Atendimento em hospitais universitários, obtenção de terras para a reforma agrária e acesso a bibliotecas e museus são alguns dos serviços paralisados pelas greves de servidores federais que estão em curso. Ao todo, quase 100 mil funcionários de universidades federais, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Cultura e estão em greve.
O maior contingente de servidores paralisados é o das universidades federais, parado desde 28 de maio. De acordo com o coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), João Paulo Ribeiro, cerca de 60% dos 156 mil servidores estão em greve, o que corresponde a quase 94 mil funcionários em 46 universidades. O principal serviço atingido é o dos hospitais universitários.
Ribeiro diz que apenas dois dos 44 hospitais estão funcionando, por determinação do Ministério Público. Nos outros, estão sendo atendidos somente casos urgentes. Exames de rotinas e agendamento de procedimentos estão suspensos. Além disso, as matrículas dos candidatos aprovados nos vestibulares está atrasada.
Além das reivindicações salariais, a Fasubra também é contra contra o projeto de lei do governo federal que regulamenta as fundações. Na opinião da federação, o projeto pode facilitar a transformação de estatais em fundações.
— Nós tínhamos que ser ouvidos para negociar qualquer termo que privatize o serviço público —, diz Ribeiro.
O Incra tem cerca de 6 mil servidores, distribuídos em 30 superintendências. Desses, cerca de 4 mil estão em greve desde o dia 21 de maio. Apenas as unidades de Pará, Amapá e Alagoas continuam funcionando normalmente.
De acordo com o diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, José Vaz Parente, o órgão mantém as atividades consideradas essenciais como a resolução de problemas em áreas de conflito e a distribuição de cestas básicas. Já os processos de obtenção de terras para assentamentos de famílias, ações de ordenamento fundiário, discriminação de terras e ações cadastrais estão paralisadas.
As principais reivindicações são reajuste do vencimento básico, paridade salarial com outras categorias do serviço público e contratação de pessoal. Os funcionários do Incra são responsáveis pelos processos de reforma agrária.
A decisão sobre o fim da greve do Ministério da Cultura pode sair amanhã. Isso porque serão conferidos os resultados das assembléias que foram realizadas em todo o país para decidir se a paralisação será suspensa. A representante do Comando Nacional de Greve dos Servidores da Cultural, Júlia Guedes, afirma que 100% dos servidores da ativa estão parados.
As principais atividades paralisadas são o acesso a bibliotecas e museus e atividades culturais realizadas em salas de espetáculo ligadas ao sistema MinC. Os editais da Fundação Nacional de Arte (Funarte) estão fechados e o recebimento de obras de arte do exterior e estão parados.
Os servidores do Ministério da Cultura (MinC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Biblioteca Nacional, Funarte e Instituto Palmares iniciaram uma greve no dia 15 de maio. A categoria pede o cumprimento da lei 11.233, de 2005, que previa a criação do Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC). Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), 2 mil servidores somam o contingente de grevistas.
O Ministério do Planejamento diz que não se manifesta sobre greves em fase de negociação.
Quase 100 mil servidores federais ainda estão em greve no país
Quarta, 25 de Julho de 2007 às 17:09, por: CdB