São cada vez mais recorrentes os casos de agressões em comércios cometidas por vigilantes
08/12/2011
Jorge Américo
da Reportagem
Vigilante privado no Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia, em Belém (PA) - Foto: Eliseu Dias/Ag. Pará
Quando Márcio Antônio de Souza decidiu cortar caminho e atravessar a loja da rede Lojas Americanas para chegar à rua de trás, não imaginava que sairia de lá cego. O vigilante de 34 anos perdeu a visão no lado direito de seu rosto depois de um espancamento.
O agressor é Décio Garcia de Souza, um agente de segurança que acreditava estar impedindo o furto de um ovo de Páscoa. Se tivesse perguntado, saberia que a mercadoria havia sido comprada em outro estabelecimento, como comprovava o cupom fiscal emitido pela rede atacadista Macro.
Em 23 de abril de 2011, Márcio carregava o ovo de chocolate dentro de um capacete enquanto caminhava ao lado da fi lha e da ex-mulher no interior da loja localizada na rua Marechal Rondon, no centro de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Depois de se despedir das acompanhantes, que continuariam fazendo compras, Márcio seguia para o estacionamento. Na porta foi abordado por um segurança, que impediu a saída e o orientou a entrar em um corredor que dava para o fundo da loja.
“Ele pediu para ver o meu capacete e disse que eu estava roubando. Eu disse que tinha nota fiscal, mas ele foi me empurrando para uma salinha e disse: ‘Agora você vai entrar no quartinho do pânico’”, lembra. E não adiantou alegar inocência. “Ele sempre me chamava de negão vagabundo e dizia: ‘Bandido igual a você tem um monte’”.
Sem entender o que estava acontecendo, Márcio não ofereceu resistência, até que sentiu uma cotovelada quebrando o seu nariz. Passados quase 20 minutos de seguidos golpes, ele se viu estendido sobre uma enorme poça de sangue. As agressões deixaram sequelas físicas e emocionais. Foram meses sem ouvir nada. O olho direito não enxerga nem mesmo vultos. A cirurgia de reconstituição do nariz ficou incompleta e o custo da segunda etapa está avaliado em R$ 10 mil.
Antecedentes
Márcio revela que as cenas de tortura se repetem diariamente. “Estou passando em um psiquiatra. Toda noite eu acordo após sonhar com aquele cara me espancando. Tenho dores de cabeça constantes, não tenho vontade de sair de casa e tomo remédios para controlar a ansiedade.” Além das pancadas das quais não pôde se defender, há uma lembrança que incomoda mais. “O pior de tudo não foi eu ter apanhado nem a discriminação racial. A minha fi lha, uma menina de 11 anos, viu o pai ensanguentado, suspeito de roubo, sendo que eu sempre a ensinei a não pegar nada que é dos outros.”
A mesma loja registrou casos de violência praticada por funcionários. Em novembro de 2010, dois adolescentes portadores de deficiência mental teriam sido levados para a “salinha” ao serem abordados com um CD de músicas da apresentadora e cantora Xuxa. Márcio explica que tal denúncia foi feita depois que sua história ganhou repercussão na imprensa. “As crianças disseram que pretendiam ouvir o CD em casa e depois devolver. Mas elas foram levadas para o mesmo quartinho onde eu fui agredido e lá foram espancadas.”
O crescente número de denúncias de abusos cometidos por seguranças de- Abusos em defesa do patrimônio São cada vez mais recorrentes os casos de agressões em comércios cometidas por vigilantes privados monstra que o problema não é exclusivo das Lojas Americanas. Embora exista uma legislação específica para o controle da atividade, não há fi scalização capaz de inibir a truculência. Atualmente, 1.498 empresas de segurança privada possuem autorização de funcionamento em todo o país. Juntas, elas empregam 539.979 profissionais, segundo dados do sindicato que representa o setor no estado de São Paulo.
Monopólio da violência
O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Antônio Jorge Ferreira de Melo considera que o Estado está renunciando ao monopólio da força ao transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de garantir a segurança dos cidadãos. “Não existe monopólio da violência legítima porque a segurança privada já age em espaços públicos em vários países do mundo. E nós estamos nos aproximando disso. Já é possível ver que nas ruas e nos condomínios já existe segurança privada fazendo segurança do espaço público”.
Cléber Lopes, especialista com mestrado e doutorando em segurança privada, aponta números que justificam a preocupação de Melo. Em São Paulo, por exemplo, já existem mais seguranças privados do que agentes de segurança pública em atuação nas Polícias Civil e Militar e na Guarda Metropolitana. Isso sem considerar os informais. Segundo ele, há uma estimativa de que para cada agente formal existam três informais, sendo que a maioria está alocada em bares e casas noturnas.
“É importante separar um pouco esse mercado. Dentro da segurança privada existe um segmento que é legal, que tem a autorização da Polícia Federal e que obedece a uma regulação mínima. E existe um segmento clandestino que é gigante. Ninguém sabe dimensionar o tamanho disso”.
Cléber pondera que, para analisar a incidência de práticas abusivas, é preciso considerar o tamanho do setor. “De um lado você tem um profissional que é treinado, passa por uma avaliação psicológica mínima, tem os antecedentes criminais checados. No outro extremo é o policial, na milícia, fazendo a ‘polícia mineira’, que executa quem ele acha que é criminoso, sem a menor consideração por direitos civis, por direitos humanos”.