Nos últimos meses, cresceram os motivos para as empresas de telecomunicações sorrirem
15/03/2011
João Brant
Essa semana eu abri a página da Câmara dos Deputados na internet e li o título: Câmara pode votar projeto para garantir a banda larga nas escolas. Antes de achar que era notícia boa, fui ler o texto para entender. O tal projeto, na verdade, é mais um elemento do pacote de bondades que as empresas de telecomunicações estão recebendo neste início de ano.
O que ele faz é mudar a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para que elas possam receber recursos para investir em banda larga sem ter a contrapartida de universalizar o serviço. A parte que trata da banda larga nas escolas não muda quase nada da situação atual e é só uma vitrine para esconder as intenções reais.
Nos últimos meses, cresceram os motivos para as empresas de telecomunicações sorrirem. Depois de um final de ano tenso, em que elas entraram até com processos contra o governo, o vento anda soprando a favor desse setor que faturou, em 2009, R$ 180 bilhões. Parte das boas notícias vem da disposição da Anatel e do Governo Federal em negociar pontos favoráveis a elas nos novos contratos da telefonia fixa e no novo plano de universalização do setor. Outra parte vem do Congresso Nacional,
que deve mudar a tal lei do FUST.
Antes que você diga que está achando tudo isso muito complicado, vamos lembrar a parte principal: se as teles têm motivos para sorrir, o povo tem motivos para ficar preocupado. Quando houve aprivatização dos serviços de telefonia, em 1998, foram criadas uma série de regras para tentar garantir que fossem mantidas obrigações de serviço público, mas na prática na disso aconteceu.
A telefonia fixa tem uma assinatura que é uma fortuna, o celular custa uma nota (não é à toa que média de gastos mensal no pré-pago é 5 reais) e a banda larga é ruim, cara e para poucos. Nesse cenário trágico, a Anatel e o Governo Federal teriam o papel de brigar com as teles em nome do interesse público. Depois de um fim de ano promissor, parece que o governo está abrindo mão disso. E o pior é que ainda acena com esmola alta. Com tudo isso, o santo tem mesmo é que desconfiar.