A Polícia Federal (PF), na Operação Mecenas, realizada nesta terça-feira, desarticulou um esquema montado no Ministério da Cultura (MinC), que fraudava o andamento de processos no Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pela aprovação de projetos beneficiados pela Lei Rouanet de incentivo à cultura. O conselho é ligado ao Ministério da Cultura e o titular da pasta é o cantor e compositor Gilberto Gil.
A quadrilha contava com apoio de uma servidora do ministério, encarregada de organizar a pauta do conselho. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a funcionária era ligada a produtores culturais. Foram expedidos cinco mandados de prisão e sete, de busca e apreensão. Todos devem ser cumpridos no Distrito Federal. Ao todo, cinco dos acusados de vender facilidades burocráticas no Ministério já foram presos, incluindo um funcionário do MinC e quatro lobistas.
A investigação começou com denúncia à Polícia Federal de um empresário que alegou ter sido achacado por funcionários do Ministério da Cultura, há seis meses. Segundo a PF, a investigação contou com o apoio do ministério, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Corregedoria da Polícia Civil do DF.
Segundo a assessoria da PF, o objetivo da operação é o de "desmantelar uma quadrilha que fraudava o andamento de projetos culturais submetidos à apreciação do Ministério da Cultura, onde postulavam credenciamento nos benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet".