O presidente da Rússia, Vladimir Putin, voltou a gerar polêmica após atribuir-se o direito de designar mais da metade dos juízes do Supremo Tribunal, decisão que lhe garante um forte controle do poder Judiciário.
- A iniciativa é estúpida. É evidente que pretende limitar a independência dos juízes e dos tribunais - afirmou Yuri Sidorenko, presidente do independente Conselho de Juízes da Federação Russa, em declarações ao jornal Gazeta.
O Conselho da Federação Russa ou Câmara Alta do Parlamento aprovou por 175 votos a favor e dois contra um projeto-de-lei que dará a Putin o controle sobre o Colégio de Qualificação Supremo, órgão que seleciona e destitui os juízes do Tribunal Supremo.
Desta forma, o presidente russo poderá designar no futuro onze membros dos 21 que compõem este organismo, enquanto o resto será selecionado pelo presidente da Câmara Alta, um aliado do Kremlin. Além da prerrogativa de sua designação, Putin poderá despedir os juízes do Tribunal Supremo, Tribunal de Arbitragem e outros tribunais federais.
- Estas medidas aumentarão a eficácia do sistema judicial - ressaltou Serguei Mironov, presidente do Conselho da Federação, que vinculou a iniciativa à corrupção crescente na magistratura russa.
Esta iniciativa ainda precisar ser aprovada pela Duma ou Câmara Baixa do Parlamento, atualmente controlada pelo partido governista Rússia Unida, que estudará a proposta antes do final do ano.
Com esta medida, Putin se assegura o controle das principais instituições judiciais russas, incluído o departamento de Juízes, um órgão federal encarregado de administrar os tribunais de Justiça.
Atualmente o presidente russo já é o encarregado de designar os membros do Tribunal Constitucional, principal órgão judicial.
Putin quer agora controlar o Judiciário russo
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, voltou a gerar polêmica após atribuir-se o direito de designar mais da metade dos juízes do Supremo Tribunal, decisão que lhe garante um forte controle do poder Judiciário. (Leia Mais)
Sábado, 02 de Outubro de 2004 às 09:07, por: CdB