(1’53” / 444 Kb) - As punições aplicadas à Chevron do Brasil, pelo vazamento de quase 400 mil litros de óleo na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, expuseram as fragilidades do setor petrolífero no país. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ibama aplicaram três multas que, somadas, podem chegar a R$ 150 milhões. A empresa também está proibida de realizar atividades de perfuração em todo o território nacional.
O diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Ildo Luís Sauer, vê inúmeros problemas na estrutura regulatória. Para ele, as promessas financeiras sempre foram tratadas com mais importância que os riscos de produção.
“O que o governo precisava ter feito era mudar a filosofia e adotar o princípio de que a empresa que vai ter a concessão, ou a licença ambiental, ou o direito de operar em sistema de partilha, que essa empresa demonstre claramente que está usando tecnologias seguras e que o risco é mínimo. E que tudo isso seja verificado de forma independente.”
O professor, que já foi diretor de Gás e Energia da Petrobras (2003 a 2007), defende uma revisão nos modelos de contratação e entrega do petróleo.
“Há um açodamento no sentido de conceder tudo o que está disponível, fazer um monte de contrato de partilha e de concessão, arrancar petróleo de baixo do mar e convertê-lo em dinheiro. Todo mundo ganha com isso, menos a população que vai ficar com uma fatia muito menor riqueza e estará sujeita a esse tipo de episódio [acidentes].”
Sauer ainda considera que falta clareza na divulgação de informações sobre o acidente. Não há nem mesmo sintonia entre as agências do governo, pois a ANP anunciou que o vazamento continuava ao mesmo tempo em que o Ibama falava em superação do problema.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
24/11/11