PT quer levar ao STF julgamento de quebra de decoro parlamentar

A bancada do PT no Senado proporá uma emenda constitucional que transferirá para o Supremo Tribunal Federal (STF) a competência de julgar os acusados de quebra de decoro parlamentar. A líder do partido, senadora Ideli Salvatti (SC), espera que a discussão da proposta comece na próxima semana, na apresentação da emenda que a bancada está preparando.

A oposição promete reagir para impedir a mudança. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) trata a idéia como um "equívoco" que não deve ser levado a sério.
 
— Congresso e STF são instâncias separadas e qualquer mudança levaria à quebra do princípio constitucional da independência dos Poderes —, argumenta.

O senador lembra, ainda, que a demora nos julgamentos do Supremo resultaria em abandonar a punição da cassação de mandatos.

De acordo com a líder petista, se o alvo do julgamento for, como agora, a cassação do presidente do Senado, acredita ser difícil haver nos votos a isenção necessária diante das conseqüências provocadas pelo seu afastamento.