O Partido dos Trabalhadores protocolou representação nesta sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para reaver o mandato da vereadora Sônia Francine, que trocou a legenda pelo PPS em setembro.
O pedido baseia-se na resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito. Os advogados do PT argumentam que Soninha deixou o partido sem justa causa.
"Em suas declarações, ela mesma se mostra mais empolgada com a possibilidade de ser candidata à Prefeitura do que decepcionada com o Partido dos Trabalhadores", diz a nota do PT.
Na ação o PT lembra que considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.
O PT afirma que Soninha sempre votou conforme a bancada sem objeção, defendeu o partido e seus pares e renovou seu compromisso com o partido em 2006, quando saiu candidata ao cargo de deputada federal pela legenda.
O partido também alegou que Soninha foi à tribuna da Câmara Municipal, pouco antes de sua desfiliação, inclusive, para defesa do PT, para crítica do PPS em defesa do PT e para negar a existência de negociação para a sua transferência.
PT protocola ação para reaver mandato de Soninha
Sexta, 09 de Novembro de 2007 às 17:59, por: CdB