Reunião COP21 e o consul honorário do Brasil no Havre
Por Carla Orlandina Sanfelici*
Em 12 de janeiro de 2014 escrevemos um artigo para o Página 13 intitulado: “A luta dos Awa-Guajá, um dos povos mais ameaçados do planeta” e ao mesmo tempo nos dirigimos ao MRE para solicitar informações sobre o consul honorário do Havre, o sr. Emmanuel Guillemette.
Na época haviamos chamado a atenção, nos apoiando nas denuncias feitas no documentário “Le dernier combat”, de Laurent Richard, da implicação do consul honorário do Brasil na região do Havre, enquanto importador de madeira da Amazônia brasileira de procedência duvidosa. A madeira de origem amazônica constitui 70% das suas importações e segundo dados oficiais, seus benefícios, somente para o ano de 2014, foram de 9.620.900,00 €, empregando somente 5 funcionários.
O sr. Guillemette, como representante legal do Brasil para a região da Normadia, não desconhece a nossa legislação e entendemos que mesmo no caso de um título honorífico esteja sujeito a prestação de contas.
O sr. Guillemette é o maior importador de madeira do Brasil dentro da Europa, e a França é a maior importadora de madeira na europa. A família Guillemette é conhecida em toda região do Havre por importar a nossa madeira (há quatro gerações) e Emmanuel é acessoriamente o cônsul honorário do Brasil para toda região da Normandia.
O fato de comprar a nossa madeira não o desonra. Obviamente que, como cônsul honorário, deve conhecer perfeitamente a legislação brasileira, uma vez que representa o nosso Estado em toda uma vasta região da França.
E portanto, o sr. Guillemette compra regularmente madeira proveniente de duas empresas – a Pampa e a Rancho da Cabocla – que além de serem perseguidas pelo IBAMA, respondem a vários processos em justiça, conhecidas por fraudes na documentação da origem da madeira e tráfico. E não podemos ignorar que o sr. Guillemette exerce a função de cônsul dentro da própria empresa.
Convém precisar que quando questionamos o Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre esta situação não obtivemos nenhuma resposta.
Na mesma época a associação Autres Brésils resolveu repassar o documentário em um cinema parisiense com a presença do realizador do filme; em previsão à projeção do filme, aproveitamos para convidar o sr. Guillemette – que se absteve – para conversarmos a respeito do que é mostrado no filme.
Atualmente, a França tem discutido a necessidade de fazer cumprir a lei européia de 2013 que exige um controle da importação de madeira exótica. Segundo fontes francesas, 80% da madeira originária da Amazônia brasileira é oríunda do tráfico. E em previsão ao grande encontro mundial sobre o clima em Paris, não tem passado um dia sem que a imprensa francesa não fale da Conferência do Clima, COP21. O encontro deverá reunir, sob a égide da ONU, seus 195 países-membros, de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris.
Neste meio tempo, em junho deste ano, fomos informados que a esposa do consul honorário, a sra. Leda Guillemette, seria designada pelo embaixador do Brasil na França, sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos, ao posto de diretora da Casa do Brasil.
A Casa do Brasil faz parte de um complexo de 23 casas existentes na cidade Internacional Universitária de Paris. Há cinquenta anos ela acolhe professores, pesquisadores e estudantes brasileiros que chegam a Paris em programas acadêmicos, ou ainda artistas e profissionais brasileiros em estágio de aperfeiçoamento. A residência Universitária que existe na Cidade Universitária parisiense, constituida em forma de fundação, é comandada por um Diretor, nomeado pelo Presidente da Fundação, juntamente com o Reitor Chanceler das Universidades de Paris e presidente da Cité Internationale Universitaire de Paris.
Mais do que simples residência universitária, a Casa do Brasil é também um patrimônio de grande valor arquitetônico e cultural., visto que foi projetada por Lúcio Costa e Le Corbusier e está inscrito no patrimônio histórico e cultural francês.
Por direito, os que dirigem a Casa do Brasil passam a integrar o Conselho de Cidadãos junto ao Consulado; Conselho este que esteve na origem dos questionamentos sobre o Consul Honorário, o sr. Guillemette, junto ao MRE. Este mesmo Conselho, em meados de junho, deparou-se com a sra. Guillemete em uma reunião onde era anunciada a sua nomeação próxima, em setembro de 2015.
Partimos do princípio que como cidadãos brasileiros temos o direito de solicitar informações sobre o nosso serviço público e acreditamos que ninguém, mesmo os que exercem funções a título honorífico, estão isentos de questionamentos.
Nos parece curisosa esta nomeação, independente das competências da sra. Guillemette, visto que esta ancoraria a posição do seu esposo enquanto consul honorario – desfrutando, entre outras, da imunidade diplomática – e provavelmente constrangeria o Governo francês na execução da legislação européia no que se refere ao controle da procedência da madeira de origem amazônica, visto que estaria questionando um casal trabalhando para o Governo brasileiro.
Em julho, foi oralmente desmentida esta nomeação, onde a antiga diretora da Casa, a sra. Mônica David, afirmou deixar o posto sem ter um substituto.
Em vista da gravidade da situação, de deixar uma Instituição brasileira de renome acéfala, buscamos junto às altas esfera do Governo maiores informações e obtivemos respostas dúbias e abertas, sem nenhuma precisão.
Seguindo os canais clássicos, solicitamos ao serviço de acesso de informação do Governo e obtivemos a seguinte resposta:
| “Seu pedido de informação foi prorrogado na data de 24/08/2015 15:38 por mais 10 (dez) dias, com fundamento no art. 11, § 2º, da Lei nº 12.527/2011, e cujos dados são listados a seguir. Motivo da Prorrogação: Complexidade para obter a informação Justificativa da Prorrogação: Aguardando retorno da área técnica.” |
Sítio da tendência petista Articulação de Esquerda
A luta dos Awa-Guajá, um dos povos mais ameaçados do planeta
Por Carla Orlandina SANFELICI
Venho por meio desta falar um pouco de um documentário francês « Índios da Amazônia, o último combate », realizado por Laurent Richard em 2013.
Como indica o título do documentário,pensava deparar-me com mais um filme sobre a situação de povos indígenas da nossa terra. Esperava ver o clássico, ou seja, falarem do desmatamento, da demarcação de territórios indígenas, das dificuldades encontradas pelo IBAMA para fiscalizar o tráfico de madeira nobre, as dificuldades da justiça, da FUNAI; enfim todas as dificuldades que o nosso Governo tem enfrentado ao longo desses anos, visto a extensão territorial e a riqueza que abriga esta floresta.
No entanto, este documentário vai além, pois desde o início informa que o cidadão francês tem uma enorme responsabilidade enquanto consumidor, uma vez que a França é o maior importador na europa da nossa madeira.
Indo ao âmago da questão, podemos simplificar que se trata da extinção do povo Awa-Guajá que vive no Estado do Maranhão, considerado o povo mais ameaçado do planeta e um dos últimos colhedores-caçadores existentes na terra. São 450 ao total, dos quais 100 não mantém nenhum contato com os brancos.
No final do documentário o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo se compromete a evacuar deste território os não indígenas. Promessa que tenho a satisfação de saber que está sendo cumprida desde o dia 6 de janeiro de 2014.
A esta altura dos acontecimentos vocês devem estar se perguntando porque sigo escrevendo sobre o tema, se já estamos cumprindo com as metas, sem contar que jamais se fez tanto pela preservação da Amazônia como nestes últimos 10 anos ?
Simplesmente porque existe outra questão. Ainda que seja insignificante, se comparada à preservação da nossa floresta e deste povo indígena, não pode ser menosprezada e demonstra que para obtermos vitória não bastará retirar os invasores da reserva Awa-Guajá.
Sabemos que o lobby dos madeireiros e dos ruralistas é poderoso. Sabemos que é complexo para a justiça, a FUNAI, o IBAMA protegerem a floresta e os índios dos grandes interesses, pois existe muito dinheiro em jogo. Tudo isto sabemos e temos combatido com muita coragem.
Dados oficiais indicam que a riqueza que gera o comércio da madeira no mundo deve andar em torno de 15 bilhões de dólares por ano. Para terem um ideia, uma simples serraria clandestina, que emprega não mais de 50 pessoas ,nas proximidades da reserva dos Awa-Guajá gera 1 milhão de dólares por ano ( dados fornecidos pelo pesquisador do IMAZON, Adalberto Veríssimo).
Estamos lutando contra muito poder e não duvido que os companheiros estejam prontos para seguirem nesta luta…No entanto, percebo a obrigação de alertar do quanto alguns deles lograram entrar no interior do sistema.
Como disse mais acima, o maior importador de madeira do Brasil dentro da Europa é a França. E o maior comerciante importador de madeiras é o sr. Emmanuel Guillemette. A família Guillemette é conhecida em toda região do Havre por importar a nossa madeira (há quatro gerações) e é acessoriamente o cônsul honorário do Brasil para toda região da Normandia.
O fato de comprar a nossa madeira não o desonra. Obviamente que, como cônsul honorário, deve conhecer perfeitamente a legislação brasileira, uma vez que representa o nosso Estado em toda uma vasta regiao da França.
E portanto, o sr. Guillemette compra regularmente madeira proveniente de duas empresas que além de serem perseguidas pelo IBAMA , respondem a vários processos em justiça -a Pampa e a Rancho da Cabocla- conhecidas por fraudes na documentação da origem da madeira e tráfico.
A justiça faz o seu trabalho, mas não somos ingênuos ao ponto de imaginar que logram sistematicamente incriminar os culpados por fraude.Provavelmente o simples fato que estas duas empresas, Pampa e Rancho da Cabocla, terem um grande passivo nesta área é um fato que não devemos ignorar, que é carregado de senso.
Quanto ao sr. Guillemette, exerce a função de cônsul dentro da própria empresa. Fixado em uma porta se lê « Consulado do Brasil » e ao entrar se observa uma sala pintada de amarelo, uma bandeira do Brasil e de maneira visível a foto oficial da Dilma.
Quando indagado sobre a procedência da madeira comprada por sua empresa, o sr Guillemette afirma não dispor de meios de averiguação. E quando pressionado, sabendo que como Consul está integrado ao Estado brasileiro, esquiva-se ; subitamente não sabe responder, sobretudo diante da evidência que o IBAMA mantém em dia a lista dos traficantes e perseguidos pela justiça por crimes florestais, dos quais constam dois de seus fornecedores.
Além disso, foi ilustrativo ouvir este senhor quando indagado sobre os indígenas. Franco e direto responde que parece desproporcional manter sobre territórios que podem ir até 10 mil hectares somente 300 indivíduos ; bem que ao mesmo tempo ele reconheça que existe um dever de memória, de proteção, que o Estado brasileiro deve ter em relação aos povos indígenas. E acrescenta que estes estão fadados a desaparecerem, pois anseiam viver em mundo centrado no consumismo como todo o resto da sociedade….
Enfim, penso que a luta continua….e que talvez apenas tenha começado.
Carla Orlandina Sanfelici é militante do PT, professora de Geografia, participa das atividades dos emigrantes brasileiros, mora em Paris. Direto da Redação é um fórum de debates publicado diariamente e editado pelo jornalista Rui Martins