Integrantes do PSOL e da frente parlamentar pelo voto aberto fizeram nesta quinta-feira uma manifestação no Conselho de Ética do Senado para pressionar os senadores contra a votação secreta no processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com cartazes, faixas e cartões vermelhos contra o voto secreto, os senadores defendem que os parlamentares tornem seus votos públicos durante a sessão.
"Defendemos o voto aberto por entendermos que não há nada no regimento do Senado que determine o voto secreto. Os votos dos parlamentares devem ser abertos, com transparência, para que a população saiba como votam os seus representantes", disse o senador José Nery (PSOL-PA).
A manifestação foi realizada antes do início da sessão do conselho que vai analisar o relatório do primeiro processo contra Renan. O senador é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), vai colocar em votação parecer da consultoria jurídica da Casa que orienta o conselho utilizar o sistema de votação secreta no caso Renan. O parecer argumenta que como não há regra específica para a votação de perdas de mandato no Conselho de Ética o órgão deve seguir a mesma determinação prevista para o plenário da Casa.
Depois da discussão sobre o voto secreto, Quintanilha vai colocar em votação o relatório do processo contra Renan. Os três relatores do caso --Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE)-- elaboraram dois textos separados, um pela cassação de Renan, outro pela absolvição do parlamentar.
Serrano e Casagrande já avisaram que, por serem maioria, aceitam colocar em votação apenas o texto elaborado em conjunto pelos dois. Lima, por outro lado, defende que o seu parecer também seja apreciado pelos integrantes do Conselho de Ética.
Os dois relatores que defendem a cassação de Renan também prometem não apresentar o relatório sobre o caso se a votação for secreta. Serrano e Casagrande argumentam que, dessa forma, ficariam impedidos de apresentar a conclusão do texto durante reunião do conselho.
PSOL protesta pelo voto aberto em processo contra Calheiros
Integrantes do PSOL e da frente parlamentar pelo voto aberto fizeram nesta quinta-feira uma manifestação no Conselho de Ética do Senado para pressionar os senadores contra a votação secreta no processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). (Leia Mais)
Quinta, 30 de Agosto de 2007 às 09:11, por: CdB