O deputado Ivan Valente (Psol-SP) protocolou na Câmara Federal, requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a dívida pública brasileira.
–Há 20 anos, não há um pedido de investigação sobre o que aconteceu, quando a dívida era de apenas R$ 100 bilhões. Hoje ela é de R$ 1,333 trilhão, e consome 38% do Orçamento da República, argumenta o parlamentar.
– Desse montante, a dívida pública mobiliária federal interna é de R$ 1,224 trilhão e a dívida externa é R$ 108,9 bilhões, explicou.
Segundo o deputado, de janeiro de 2003 (início do primeiro mandato do governo Lula) até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões para pagar juros nominais da dívida pública (interna e externa).
–É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, nesse período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida, afirmou.
Ivan valente lembra que na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, acrescenta, estados e municípios passaram a dar prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento de gastos sociais.
–Essa escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira, denuncia.
Segundo ele, uma CPI é o instrumento mais adequado e eficaz para investigar o assunto e suas conseqüências para o desenvolvimento do País.
O deputado informou que coletou 182 assinaturas para a criação da CPI, são necessárias 171 adesões para criar a comissão.