PSD prega revisão constitucional e mira mais filiações

O Partido Social Democrático (PSD) apresentou nesta quarta-feira suas bandeiras após receber o registro do TSE na terça-feira, e a principal delas é a convocação de uma Assembleia Constituinte que funcionaria a partir de 2014 e por meio da qual seria feito um novo pacto federativo para dividir as receitas com impostos.

A reforma constitucional pedida pelo partido, presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o mecanismo defendido para também fazer as reformas política, fiscal, penal, trabalhista e tributária. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que presidirá a Fundação Espaço Democrático, que vai orientar a formação ideológica do PSD, argumenta que a classe média cresceu e exige educação, saúde e segurança públicas de qualidade, e o meio adequado para prover esses serviços é reformar o pacto federativo. - Com uma carga tributária tão alta, porque os cidadãos não são atendidos nos seus direitos fundamentais? Precisamos dar mais recursos aos Estados e municípios num novo pacto federativo. Precisamos de uma União mais gestora, disse Afif à Reuters. Para convocar a Assembleia Constituinte, a senadora Kátia Abreu (TO), que deixou o DEM e migrou para o PSD, vai coletar assinaturas para apresentar nas próximas semanas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevendo a convocação de 250 constituintes. Pela proposta do PSD, os partidos apresentariam uma lista de notáveis e os congressistas escolheriam os constituintes, que seriam pagos pelo número de sessões que participarem. No manifesto divulgado nesta quarta, o PSD admite que a proposta será atacada como "inconstitucional e impossível". Mas argumenta que "impossível é viver de remendos constitucionais e improvisações oportunistas". Imediatamente, mesmo sem uma reforma política via nova constituinte, o PSD defende uma mudança no processo eleitoral e quer o voto distrital já para as próximas eleições para a Câmara de Deputados. Nesse caso, o partido acredita que nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde há o segundo turno, seja possível eleger deputados por distritos eleitorais. O manifesto diz ainda que o PSD defende a preservação do meio ambiente, mas que "é possível alongar as fronteiras da produção, de maneira sustentável e responsável". O novo partido também tem como bandeira aprovar um projeto de lei que obrigue a discriminação dos impostos na nota fiscal na compra de bens e serviços como forma de conscientizar o consumidor da tributação que é imposta pelo Estado. O PSD tem hoje 49 deputados e dois senadores. Mas até o dia 7 de outubro, parlamentares que pretendam disputar as eleições municipais ainda podem migrar para a nova legenda sem risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária. E nos próximos 30 dias ainda podem haver migrações de deputados e senadores sem risco ao mandato. - Nós achamos que podemos ter mais deputados e senadores. Quem sabe chegamos a 55 deputados, disse Afif em referência ao número do partido nas urnas, o 55. O DEM foi o partido que mais perdeu integrantes para o PSD, mas a nova sigla também atraiu quadros que estavam no PSDB, PPS, PMN, entre outros. Militância Afif disse que nos próximos meses o PSD organizará seminários em todos os Estados e buscará formar lideranças que usarão a Web para aproximar o partido da sociedade. "Não é só usar o Twitter ou o Facebook. É preciso treinar esse pessoal. Podemos fazer pesquisas via Internet. Sobre o novo imposto para a saúde, por exemplo", disse. Segundo ele, o partido usará a Web como principal meio para mobilizar a sociedade e atrair militantes. "No Brasil, o militantes dura o tempo da eleição, o tempo que fica segurando a bandeira do partido", afirmou. Kassab disse que o PSD pretende lançar o maior número de candidatos possíveis nas próximas eleições, mas não há limites para alianças nos municípios. - O partido, como qualquer partido, tem por objetivo chegar ao poder, nos municípios, nos Estados, no país, e sempre que possível com candidatura própria, mas as alianças num país com tanta diversidade são naturais e necessárias, portanto, disputaremos as eleições em todos os municípios com candidato próprio, onde não possível, com aliança- afirmou.