A Habitação deve ser um direito tão inalienável quanto a Educação, disse o governo francês nesta quarta-feira, depois que um acampamento montado por ativistas em Paris fez dos sem-teto um dos principais assuntos da imprensa.
- Devemos avançar em maior velocidade - disse o porta-voz governamental Jean-François Cope à TV France 2, dizendo que o primeiro-ministro Dominique de Villepin apresentará medidas concretas sobre o tema.
Cope afirmou que o Parlamento debaterá até o final de fevereiro um projeto segundo o qual pessoas que não conseguirem encontrar uma moradia podem recorrer ao governo. Detalhes sobre o projeto devem ser divulgados na quarta-feira. Há cerca de 86,5 mil sem-teto na França, segundo dados oficiais de 2001. Mas grupos assistenciais dizem que 3 milhões têm sérios problemas habitacionais, vivem nas ruas, em espeluncas, trailers ou cubículos sem banheiro nem calefação.
O grupo Os Filhos de Dom Quixote iniciou o atual debate em dezembro, ao instalar dezenas de barracas vermelhas junto ao canal de Saint Martin, convocando os parisienses a dormirem ao relento em sinal de solidariedade. O governo já prometeu mais verbas e horários ampliados nos albergues, mas os Filhos de Dom Quixote afirmam que isso não basta. Eles querem os albergues abertos 24 horas por dia, o ano todo e a construção de mais moradias populares.
O presidente Jacques Chirac tocou no assunto em seu pronunciamento de Ano Novo, dizendo que o direito à habitação tinha de se tornar realidade. Também os principais candidatos na eleição presidencial deste ano entraram no debate. O conservador Nicolas Sarkozy, ministro do Interior, já havia prometido que, depois de dois anos com ele no cargo, nenhum sem-teto iria mais dormir ao relento. Já Ségolène Royal, a candidata socialista, defendeu "um vasto plano para lutar contra a insegurança econômica".
As pesquisas mostram Sarkozy e Royal virtualmente empatados. O primeiro turno da eleição será em abril; o segundo turno, em maio. Ainda na quarta-feira, Villepin deve receber um relatório de Xavier Emmanueli, fundador da ONG Samu Social, de apoio a sem-teto, sobre uma lei que garante o direito à habitação.
- (Transformar) esta fundamental reforma em lei colocará o direito à habitação no mesmo nível do direito ao atendimento médico e à educação. Forçará as autoridades públicas a se organizarem para criar acomodações que correspondem às necessidades - disse Emmanueli ao jornal Libération, admitindo que a implementação da lei levará anos.
As ONGs dizem que o sem-teto são apenas um dos aspectos mais dramáticos da habitação, mas que também há dezenas de milhares de pessoas habitando cortiços porque não têm acesso a moradias populares decentes. O problema habitacional já havia atraído a atenção da imprensa em 2005, quando incêndios em cortiços parisienses mataram quase 50 pessoas, a maioria crianças e imigrantes.
