Cerca de 40% de toda área de vegetação nativa do Brasil estão em propriedades privadas. Segundo estudo coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Gerd Sparovek, o país detém 270 milhões de hectares de reserva legal, consideravelmente mais do que os 170 milhões de hectares protegidos por unidades de conservação e dentro de terras indígenas.
Apesar de essas áreas serem fragmentos, diferentemente das unidades de conservação, o professor do Instituto de Biociências da USP, Jean Paul Metzger, destaca que a reserva legal é fundamental para a proteção da biodiversidade.
– Se você reduzir a conservação apenas às unidades de conservação, você vai ter de 3% a 6% do território nacional protegido –, explica.
O especialista ressalta que as grandes áreas de vegetação, “por maiores que sejam”, têm a tendência a perder espécies. Então, se elas estiverem completamente isoladas, “as espécies nunca mais conseguem recolonizar aquele espaço”.
Por isso, Jean Paul vê com preocupação a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o relatório do deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP) permite o uso econômico muito mais intenso da reserva legal do que a legislação anterior.
– Então, essas áreas de reserva legal vão se tornar praticamente áreas produtivas, perde-se o fundamento da reserva legal como área de preservação da biodiversidade biológica e do uso sustentável de recursos naturais –, critica.
A possibilidade das áreas de proteção permanente (APPs) serem contadas como reserva legal também é problemática, na avaliação do professor. Jean Paul destaca que elas têm funções distintas e por isso, devem ser consideradas em separado. Enquanto a reserva existe para preservar a biodiversidade e os recursos naturais, a APP protege regiões ambientalmente frágeis, como encostas e margens de rios.
– A composição de espécies que você tem nos dois locais são distintas.
Além disso, a vegetação nativa exerce funções sobre a própria atividade agrícola.
– Essas paisagens sem vegetação, sem reserva legal, não são boas, porque você deixa de ter a proteção do solo, deixa de ter uma série de serviços ecossistêmicos, como polinização e controle de pragas –, explica.
Portanto, a relação entre a propriedade rural e a biodiversidade é de interdependência, de acordo com a consultora e engenheira florestal, Maria José Zakia. Além disso, recursos naturais indispensáveis para a produção agrícola, como a água, também necessitam da preservação de parte da vegetação nativa.
– Essa propriedade está sempre dentro de uma bacia hidrográfica, você tem que organizar a produção do que for, mas dentro da propriedade você tem que produzir também água.