O Ministério das Comunicações divulgou nesta terça-feira a proposta com subsídios para o Plano Nacional de Banda Larga. O documento prevê aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. O levantamento feito pela pasta aponta que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.
O plano traz um conjunto de medidas para massificar a oferta de acessos à internet por rede banda larga no país. Outra meta apresentada no documento é atingir 60 milhões de acessos à banda larga móvel e implantar 100 mil novos telecentros comunitários no Brasil.
O texto prevê ainda que 100% dos órgãos dos governos federal, estadual e municipal, as 177 mil unidades de saúde, as mais de 10 mil bibliotecas públicas, os 14 mil órgãos de segurança bem como todas as 70 mil escolas públicas em áreas rurais devam receber a banda larga até 2014.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a se reunir dentro de três semanas com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.
Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Um hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.
O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos.
A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação.