Proposta para compensar passageiro por atraso será enviada à Casa Civil, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta sexta-feira que, depois da diminuição dos atrasos nos aeroportos e dos problemas com a segurança, a hora é de pensar no conforto dos passageiros.

Ele assegurou que irá enviar, na próxima semana, à Casa Civil, uma proposta que prevê a compensação dos passageiros lesados por atrasos de vôos. Segundo Jobim, ainda não está definido se o texto será enviado em forma de projeto de lei ou de medida provisória.

O sistema de compensação de atrasos de vôos foi anunciado em dezembro, e prevê que o passageiro tenha direito a ser ressarcido em dinheiro, depósito ou crédito junto à companhia aérea, em caso de atrasos líquidos superiores a 30 minutos, desde que não provocados por fatores externos, como mau tempo, congestionamento do espaço aéreo ou falhas da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero).

Jobim disse que não há crise no setor aéreo, mas é preciso acelerar o processo para tornar a estrutura dos aeroportos compatível com a demanda, que, segundo ele, deve aumentar cerca de 10% nos próximos anos.

— Temos um problema não resolvido, que depende de um médio prazo, que é a infra-estrutura aeroportuária —, disse Jobim.