O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), apresentado semana passada pela presidente Dilma Rousseff, já tramita no Congresso Nacional. Especialistas, no entanto, acreditam que o projeto não resolverá as demandas dos jovens brasileiros.
Pelo projeto, R$ 1 bilhão serão investidos, ainda este ano, para concessão de bolsas e para o financiamento de cursos de educação profissional. A previsão é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa no prazo de 4 anos.
O Pronatec funcionará como uma espécie de “guarda-chuva”, unindo e financiando programas vinculados à educação profissional. O programa traz novo fôlego à expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a entrega de 81 novas escolas ainda este ano, com previsão de funcionamento já no primeiro semestre de 2012. Outras 120 novas escolas técnicas federais serão entregues nos próximos quatro anos.
Pelo projeto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a atender também a estudantes de nível médio que estejam cursando cursos técnicos.
O projeto prevê ainda a concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudos até o final de 2014, que poderão beneficiar tanto estudantes de nível médio quanto trabalhadores. Os recursos para as bolsas são de R$ 700 milhões e vão diretamente para as instituições de ensino. Outros R$ 300 milhões serão destinados à concessão de financiamento estudantil, por meio do Fies, com os mesmos juros praticados para os cursos superiores – de 3,4% ao ano.
O Pronatec modifica ações que já estão em curso e agrupa novas iniciativas ao fomento da educação profissional. O Fies, por exemplo, além de ser estendido a alunos de cursos técnicos, também poderá ser utilizado por empresas que desejem qualificar seus trabalhadores. Os empresários que desejem oferecer capacitação aos seus empregados terão, portanto, acesso às linhas de financiamento do Fies com os baixos juros praticados pelo fundo.
Outra novidade é a conexão entre a concessão de bolsas do Pronatec e o seguro desemprego. Pelo projeto encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, os trabalhadores reincidentes no pedido de auxílio desemprego serão prioritários para a concessão de bolsas do Pronatec. Em contrapartida, eles só poderão receber o benefício se comprovarem estar matriculados nos cursos de educação profissional.
Uma das novas iniciativas trazidas pelo Pronatec, a concessão de bolsas de estudos para cursos técnicos, funcionará em duas modalidades: bolsa formação estudante e bolsa formação trabalhador, sendo que esta última também poderá ser concedida para beneficiários do Programa Bolsa Família.
O Pronatec pretende ainda aumentar a rede de escolas estaduais, por meio do programa Brasil Profissionalizado, e de instituições ligadas ao Sistema S (Sesc, Sesi, Senai e Senac).Tanto para o Brasil Profissionalizado quanto para as entidades do Sistema S haverá maior aporte de recursos, sendo que há a possibilidade de empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a construção de novas escolas do Sistema S.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 demonstram que apenas 25,5% da população de jovens de 18 a 24 anos alcançam o ensino superior. Os cursos técnicos de nível médio despontam, portanto, como alternativa de qualificação e inserção no mercado de trabalho para mais 74% desse contingente.
Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrou que ter formação profissional aumenta em 48% as chances de um indivíduo em idade ativa ingressar no mercado de trabalho. O estudo A educação profissional e você no mercado de trabalho também constatou que os salários daqueles que têm um curso profissionalizante são até 12,94% mais altos e é de 38% a probabilidade de se conseguir um trabalho com carteira assinada, em confronto com candidatos com escolaridade inferior.
A pesquisa da FGV reforça um estudo anterior, feito pelo MEC, com estudantes egressos da rede federal de educação profissional. O levantamento, divulgado em 2008, demonstrou a empregabilidade de 72% dos técnicos de nível médio formados de 2003 a 2007 pelos institutos federais.
– A educação básica tem um problema crônico que precisa ser resolvido. Integrar o ensino técnico ao médio não vai solucioná-lo –, ressalta o professor aposentado da Universidade Federal Fluminense Gaudêncio Frigotto.
Estudioso dos temas que envolvem a educação profissional há mais de 20 anos, ele defende que os anseios da sociedade devem fazer parte dos projetos educacionais. Isso significa, segundo ele, diversificar as atividades oferecidas na escola.
Francisco Córdão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de educação (CNE), afirma que os investimentos na educação profissional não podem ser feitos de forma “isolada”. Para ele, o Pronatec, que dará bolsas e financiamento a estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores que buscam formação profissional, é uma boa iniciativa. Porém, os projetos pedagógicos dos cursos deverão estar integrados ao do ensino regular para ter eficácia.
Pesquisadores se preocupam com a parceria entre o governo e as instituições privadas. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há um risco de oferecer formação de má qualidade aos jovens em nome do aumento de vagas.
Cara reconhece que o Sistema S, principal parceiro do governo no projeto, oferece cursos de qualidade, mas lembra que eles não serão os únicos parceiros.
Pronatec: Especialistas dizem que projeto não resolve demandas dos jovens
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), apresentado semana passada pela presidente Dilma Rousseff, já tramita no Congresso Nacional. Especialistas, no entanto, acreditam que o projeto não resolverá as demandas dos jovens brasileiros.
Segunda, 02 de Maio de 2011 às 10:12, por: CdB
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), apresentado semana passada pela presidente Dilma Rousseff, já tramita no Congresso Nacional. Especialistas, no entanto, acreditam que o projeto não resolverá as demandas dos jovens brasileiros.
Pelo projeto, R$ 1 bilhão serão investidos, ainda este ano, para concessão de bolsas e para o financiamento de cursos de educação profissional. A previsão é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa no prazo de 4 anos.
O Pronatec funcionará como uma espécie de “guarda-chuva”, unindo e financiando programas vinculados à educação profissional. O programa traz novo fôlego à expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a entrega de 81 novas escolas ainda este ano, com previsão de funcionamento já no primeiro semestre de 2012. Outras 120 novas escolas técnicas federais serão entregues nos próximos quatro anos.
Pelo projeto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a atender também a estudantes de nível médio que estejam cursando cursos técnicos.
O projeto prevê ainda a concessão de 3,5 milhões de bolsas de estudos até o final de 2014, que poderão beneficiar tanto estudantes de nível médio quanto trabalhadores. Os recursos para as bolsas são de R$ 700 milhões e vão diretamente para as instituições de ensino. Outros R$ 300 milhões serão destinados à concessão de financiamento estudantil, por meio do Fies, com os mesmos juros praticados para os cursos superiores – de 3,4% ao ano.
O Pronatec modifica ações que já estão em curso e agrupa novas iniciativas ao fomento da educação profissional. O Fies, por exemplo, além de ser estendido a alunos de cursos técnicos, também poderá ser utilizado por empresas que desejem qualificar seus trabalhadores. Os empresários que desejem oferecer capacitação aos seus empregados terão, portanto, acesso às linhas de financiamento do Fies com os baixos juros praticados pelo fundo.
Outra novidade é a conexão entre a concessão de bolsas do Pronatec e o seguro desemprego. Pelo projeto encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, os trabalhadores reincidentes no pedido de auxílio desemprego serão prioritários para a concessão de bolsas do Pronatec. Em contrapartida, eles só poderão receber o benefício se comprovarem estar matriculados nos cursos de educação profissional.
Uma das novas iniciativas trazidas pelo Pronatec, a concessão de bolsas de estudos para cursos técnicos, funcionará em duas modalidades: bolsa formação estudante e bolsa formação trabalhador, sendo que esta última também poderá ser concedida para beneficiários do Programa Bolsa Família.
O Pronatec pretende ainda aumentar a rede de escolas estaduais, por meio do programa Brasil Profissionalizado, e de instituições ligadas ao Sistema S (Sesc, Sesi, Senai e Senac).Tanto para o Brasil Profissionalizado quanto para as entidades do Sistema S haverá maior aporte de recursos, sendo que há a possibilidade de empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a construção de novas escolas do Sistema S.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 demonstram que apenas 25,5% da população de jovens de 18 a 24 anos alcançam o ensino superior. Os cursos técnicos de nível médio despontam, portanto, como alternativa de qualificação e inserção no mercado de trabalho para mais 74% desse contingente.
Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrou que ter formação profissional aumenta em 48% as chances de um indivíduo em idade ativa ingressar no mercado de trabalho. O estudo A educação profissional e você no mercado de trabalho também constatou que os salários daqueles que têm um curso profissionalizante são até 12,94% mais altos e é de 38% a probabilidade de se conseguir um trabalho com carteira assinada, em confronto com candidatos com escolaridade inferior.
A pesquisa da FGV reforça um estudo anterior, feito pelo MEC, com estudantes egressos da rede federal de educação profissional. O levantamento, divulgado em 2008, demonstrou a empregabilidade de 72% dos técnicos de nível médio formados de 2003 a 2007 pelos institutos federais.
– A educação básica tem um problema crônico que precisa ser resolvido. Integrar o ensino técnico ao médio não vai solucioná-lo –, ressalta o professor aposentado da Universidade Federal Fluminense Gaudêncio Frigotto.
Estudioso dos temas que envolvem a educação profissional há mais de 20 anos, ele defende que os anseios da sociedade devem fazer parte dos projetos educacionais. Isso significa, segundo ele, diversificar as atividades oferecidas na escola.
Francisco Córdão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de educação (CNE), afirma que os investimentos na educação profissional não podem ser feitos de forma “isolada”. Para ele, o Pronatec, que dará bolsas e financiamento a estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores que buscam formação profissional, é uma boa iniciativa. Porém, os projetos pedagógicos dos cursos deverão estar integrados ao do ensino regular para ter eficácia.
Pesquisadores se preocupam com a parceria entre o governo e as instituições privadas. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há um risco de oferecer formação de má qualidade aos jovens em nome do aumento de vagas.
Cara reconhece que o Sistema S, principal parceiro do governo no projeto, oferece cursos de qualidade, mas lembra que eles não serão os únicos parceiros.