O Ministério Público do Maranhão ajuizou sete ações civis públicas contra 15 gestores públicos e construtores acusados de irregularidades na construção de oito trechos de rodovias fantasmas no Estado.
Segundo o promotor Marcos Valentim Paixão, autor das ações, as estradas não foram construídas, apesar de terem sido pagas pelo governo estadual. Em alguns casos, os povoados que, segundo o projeto, seriam ligados pelas rodovias nem sequer existiam.
No total, o Estado do Maranhão desembolsou cerca de R$ 1,2 milhão para a construção dos oito trechos. O dinheiro foi pago entre outubro de 2003 e dezembro de 2004, durante o governo de José Reinaldo Tavares (PSB).
— Não se tem idéia de onde este dinheiro foi parar. Certamente não foi para a obra. O que está comprovado é que as construtoras receberam este valor — disse Paixão.
Segundo o promotor, foi constatado também que houve irregularidades nos processos licitatórios, pois eram sempre as mesmas empresas que participaram da seleção, sendo que duas dividiam as obras.
Entre os denunciados está o ex-secretário da Infra-Estrutura João Candido Dominici, que ocupou o cargo na gestão do ex-governador Tavares (2002-2006). A reportagem não conseguiu localizá-lo.
Segundo Paixão, o processo licitatório era autorizado no âmbito da secretaria da Infra-Estrutura e não envolvia outros órgãos do governo.
A promotoria investiga ainda a liberação de dinheiro para outras trechos de estradas fantasmas durante a gestão passada. Nas próximas semanas também serão ajuizadas ações penais contra os acusados de irregularidades nas ações civis.
Em maio, o ex-governador Tavares chegou a ser preso durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, pela suspeita de ter recebido um carro da construtora Gautama em troca de benefícios à empresa no pagamento de obras de pavimentação de outra rodovia. O ex-governador negou a acusação e disse ter comprado o carro com recursos próprios.