Promotora pede a interdição do Masp

Um pedido de interdição do Museu de Arte de São Paulo (Masp) foi protocolado, nesta quarta-feira, pela promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mariza Schiavo Tucunduva.

No documento enviado ao juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da Capital, a promotora citou a " falta licença de funcionamento do museu e do atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo assegurando que o prédio do MASP estivesse em condições de ser utilizado para as atividades fins da associação civil".

A ausência desses certificados, segundo Tucunduva, colocaria "em risco iminente" a vida e a saúde dos freqüentadores do museu, além do "patrimônio histórico e cultural que representa o acervo da instituição”.

Ainda segundo o documento enviado pela promotora, no último dia 3 de janeiro, foi realizada uma nova vistoria pelo Corpo de Bombeiros no prédio de museu. O relatório feito pelos técnicos constatou, entre outros pontos, que medidas de segurança contra incêndio existem, mas “em desconformidade com as normas técnicas”. Entre os problemas encontrados, o documento cita que, nas saídas de emergência, os corrimãos da escada são descontínuos e estão com extremidades expostas, não há sinalização de emergência e faltam hidrantes. Além disso, segundo o relatório, não haveria ventilação, natural ou forçada, no 3º subsolo, mas apenas ar condicionado, o que facilitaria a proliferação de chamas no local.

Segundo o MP-SP, o relatório dos bombeiros conclui que, para regularizar o prédio, a administração do Masp terá que providenciar um “projeto técnico de proteção contra incêndio de acordo com o Decreto Estadual n° 46076/01, executar as medidas de proteção nele previstas, solicitando, posteriormente, a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para a verificação “in loco” se tais medidas foram totalmente contempladas na instalação”.

O documento do MP-SP conta ainda com um relatório do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) que atesta que os extintores existem, mas em número insuficiente e em localização inadequada, e critica a sinalização de incêndio.

No documento, Tucunduva solicita ainda que durante o período de interdição do Masp, o acervo do museu seja encaminhado para a Pinacoteca do Estado de São Paulo.

A assessoria do Masp informou que a direção do museu está tomando as providências cabíveis para solucionar os problemas relacionados aos alvarás.