Promotor do TPI está contente que Líbia julgará filho de Gaddafi
Por Francois Murphy
TRÍPOLI (Reuters) - O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou nesta quarta-feira que estava feliz com o fato de a Líbia poder julgar o filho de Muammar Gaddafi Saif al-Islam, caso possa estabelecer um julgamento adequado, mas lançou dúvidas sobre se o ex-chefe de inteligência do líder deposto tinha sido capturado.
Luis Moreno-Ocampo estava em Trípoli para conversar com autoridades após a captura de Saif al-Islam no sábado, a quem o TPI indiciou por crimes contra a humanidade durante a guerra civil da Líbia, juntamente com Muammar Gaddafi e seu chefe de inteligência Abdullah al-Senussi.
Grupos de direitos humanos e alguns líderes ocidentais haviam pedido que a Líbia entregasse Saif para um tribunal global, argumentando que o filho de Gaddafi pode não obter um julgamento justo em seu país de origem.
Mas Moreno-Ocampo pareceu apoiar os novos líderes do país na sua vontade de julgar Saif al-Islam em solo líbio.
Questionado sobre os padrões que a Líbia tem que cumprir para poder julgar Saif, Moreno-Ocampo disse que, desde que sejam apresentadas acusações genuínas, o TPI ficaria de fora.
"Meu padrão, o padrão do TPI, é que tem que ser um processo judicial que não está organizado para proteger o suspeito. É isso", afirmou Moreno-Ocampo, acrescentando que a Líbia não teve que mostrar que o julgamento seria completamente justo.
"Espero que eles façam um julgamento justo. Meu ponto é que não somos um sistema para monitorar julgamentos justos. Somos um sistema para garantir que não haja impunidade", acrescentou.
O TPI, com sede em Haia, é um tribunal de última instância e apenas age quando não há um sistema legal nacional genuíno para processar um suspeito.
As autoridades líbias têm sido inflexíveis de que os tribunais do país podem dar a Saif al-Islam um julgamento justo, apesar das preocupações sobre a solidez das instituições da Líbia após 42 anos de ditadura e uma sangrenta guerra civil.
Moreno-Ocampo também levantou dúvidas sobre a captura relatada de Senussi, que costumava chefiar a poderosa e temida polícia secreta de Gaddafi.
Autoridades do Conselho Nacional de Transição (CNT) disseram no domingo que Senussi tinha sido capturado no dia seguinte à captura de Saif, e na mesma região do deserto do sul.
O primeiro-ministro interino, Abdurrahim El-Keib, informou mais tarde que precisava verificar se Senussi tinha realmente sido apreendido antes de poder confirmar. Desde então, o CNT não confirmou nem negou a captura, embora um comandante militar tenha mantido seu relato de que Senussi fora capturado.
"Eu entendo que ele não foi preso", disse Moreno-Ocampo à Reuters em uma entrevista depois de sua entrevista coletiva. "Eu não tenho mais informações do que você."
As acusações ainda não foram apresentadas na Líbia contra Saif al-Islam, que está sendo mantido na cidade de Zintan, nas montanhas ocidentais, pelos combatentes que o encontraram no deserto e, em seguida, levaram-no para a sua fortaleza.
Se ele for julgado na Líbia, pode enfrentar pena de morte. A mais severa sentença que o TPI pode impor é a prisão perpétua.
Reuters