A tramitação na Câmara de três novos projetos de incentivo à cultura, que devem ser enviados ao Congresso em agosto, foram discutidos ontem entre o presidente João Paulo Cunha e o ministro da Cultura, Gilberto Gil.
De acordo com a 'Agência Câmara', um dos projetos trata da criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual que, segundo o ministro, amplia a área de atuação da atual Agência Nacional de Cinema (Ancine), englobando o setor de audiovisual.
O segundo projeto prevê alterações na Lei Rouanet, com mudanças em alguns percentuais; e o terceiro cria mecanismos para o repasse automático à área de cultura de 3% da arrecadação da loteria.
Gilberto Gil explicou que o repasse está previsto na Constituição, mas, ao contrário do que acontece no esporte, não é feito diretamente, mas por meio do Tesouro Nacional. Nos últimos cinco anos, de acordo com o ministro, o Tesouro não vem destinando esses recursos às atividades culturais.
Projetos na área cultural são debatidos por João Paulo e Gil
Quinta, 01 de Julho de 2004 às 01:38, por: CdB