Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2026

Projeto zera tributos sobre internet e venda de softwares para escolas

Sexta, 25 de Novembro de 2011 às 11:13, por: CdB

Arquivo - Brizza CavalcanteMontes: o objetivo da medida é reduzir o preço dos serviços de TV a cabo e internet.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1398/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de serviços de TV a cabo, de internet banda larga e de softwares. O benefício fiscal aplica-se apenas a serviços prestados ou a produtos vendidos para instituições de ensino básico e técnico profissionalizante.

De acordo com o autor, é inegável a importância das novas tecnologias da informação no processo de ensino e aprendizagem. “O objetivo da medida é reduzir o preço desses serviços, o que melhorará a qualidade de vida de uma imensa parcela da população brasileira, especialmente a mais pobre”, afirmou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-1398/2011Reportagem - Maria Neves
Edição – Jaciene Alves

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