Rio de Janeiro, 09 de Janeiro de 2026

Projeto torna obrigatório <i>air bag</i> em carros novos

Terça, 20 de Março de 2007 às 13:23, por: CdB

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que torna obrigatória a instalação de air bags nos carros novos. Mas, para a nova determinação começar a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado em mais uma comissão e depois pela Câmara dos Deputados.

O texto que foi aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o air bag entre os itens de segurança exigidos nos veículos. Nesta terça-feira, são considerados equipamentos obrigatórios pelo Código de Trânsito o cinto de segurança e o encosto de cabeça.

Pelo projeto, o air bag seria instalado somente na parte frontal dos veículos, para o motorista e o passageiro do banco dianteiro.

A medida valerá para os carros novos. Segundo o projeto, a exigência será incorporada aos modelos fabricados ou importados a partir do primeiro ano após a definição, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de especificações técnicas e de um calendário de implantação.

O projeto agora precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde terá decisão terminativa.

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