Está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, a Portaria Normativa n.º 1.227, que dispõe sobre o projeto Soldado Cidadão, do Ministério da Defesa. De acordo com o texto, a finalidade é “oferecer aos jovens brasileiros incorporados às Forças Armadas cursos profissionalizantes que lhes proporcionem capacitação técnico- profissional básica, formação cívica e ingresso no mercado de trabalho em melhores condições”.
O comitê gestor do projeto Soldado Cidadão, segundo a norma, é formado por três representantes da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) e por um representante de cada Força Singular – Exército, Marinha ou Aeronáutica.
Ao grupo cabe gerir recursos orçamentários e financeiros das ações, definir e orientar os parâmetros pedagógicos e elaborar relatório anual, a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Defesa até 31 de janeiro do exercício subseqüente.
Projeto Soldado Cidadão tem regulamentação publicada no DO
Quinta, 28 de Agosto de 2008 às 06:30, por: CdB