O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o projeto-piloto de mutirões para desafogar o sistema carcerário. Segundo informações do CNJ, estima-se que haja 180 mil presos provisórios em cadeias e presídios de todo o país. Em alguns casos, há prisões indevidas ou com prazos legais vencidos.
O primeiro mutirão ocorrerá entre os dias 25 e 29 deste mês no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. O projeto será desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado. De acordo com o CNJ, os mutirões serão realizados com a transformação dos presídios em varas de execução penal.
O lançamento do projeto está marcado para esta noite, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, participará do evento.
Projeto para desafogar sistema carcerário será lançado no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o projeto-piloto de mutirões para desafogar o sistema carcerário. Segundo informações do CNJ, estima-se que haja 180 mil presos provisórios em cadeias e presídios de todo o país. Em alguns casos, há prisões indevidas ou com prazos legais vencidos. (Leia Mais)
Terça, 19 de Agosto de 2008 às 06:50, por: CdB