Rio de Janeiro, 07 de Setembro de 2026

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

Sexta, 03 de Junho de 2011 às 05:55, por: CdB

Luiz AlvesPrado: medida provocaria aumento imediato da produção.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 669/11, que obriga os presídios a utilizar 40% dos recursos destinados à alimentação na compra de produtos de agricultura familiar. A compra, pelo texto, poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativas.

“A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo”, sustenta o autor da proposta, deputado Weliton Prado (PT-MG).

O parlamentar acrescenta que a aquisição desses produtos pelas unidades prisionais representaria um aumento imediato de produção, o que beneficiaria principalmente os agricultores das regiões de baixa renda per capita.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-669/2011Reportagem - Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger

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