Projeto estabelece distância mínima para queima de fogos na cidade

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em primeira discussão, nesta quinta-feira, o projeto de lei 1.397/08, que estabelece distâncias mínimas para a queima de fogos em locais onde hajam hospitais, postos de gasolina e prédios residenciais. A proposta foi criada pelo deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), que explica que a norma busca adequar a legislação estadual ao Regulamento do Exército Brasileiro.

– Tal regulamento dispõe sobre distanciamento seguro em relação à queima, de acordo com o calibre nominal do tubo de lançamento, possibilitando um espetáculo seguro, sem prejuízo da visibilidade dos fogos – diz.

De acordo com a proposta, a distância a ser observada em relação a estes locais seguirá uma regra de graduação de acordo com a potência dos fogos, da seguinte forma: afastamento de 130 metros para fogos com potência de até três polegadas; 160 metros para fogos com potência de quatro a seis polegadas; 200 metros para fogos com potência de sete a nove polegadas; 300 metros para fogos com potência de dez a 12 polegadas, e 450 metros para fogos com potência acima de 12 polegadas.