O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), declarou na última segunda-feira que o projeto, a ser apresentado na semana que vem, vai evitar o aumento da carga de impostos. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços terá um valor de 25% como alíquota máxima.
Virgílio Guimarães visitou as duas principais entidades do empresariado paulista, a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O relator insistiu que o projeto conterá 'salvaguardas constitucionais' para evitar o aumento da carga de impostos.
O deputado aproveitou os encontros para tranqüilizar o mercado, reiterando que a reforma não trará um aumento de tributos. Para Guimarães, as cinco alíquotas do ICMS estarão definidas em disposição transitória no seu relatório, que deve chegar à Câmara na próxima terça-feira, e serão 4,5%, 12%, 15%, 18% e 25%.
Projeto de reforma pretende evitar aumento de impostos
Terça, 05 de Agosto de 2003 às 00:50, por: CdB