(1’32” / 358 Kb) – O projeto de construção do Porto do Espadarte, obra da mineradora Vale no município de Curuçá (PA), pode ser paralisado. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na última terça-feira (28), pedindo a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto, que foi concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o MPF, o licenciamento é irregular pois a área é uma reserva extrativista, que tem sua preservação garantida por lei.
A Vale pretende construir o porto na reserva Mãe Grande de Curuçá, situada no litoral paraense. A área é um manguezal e habitada por milhares de famílias que vivem do trabalho extrativista. Para os procuradores da República especializados em questões ambientais, a obra pode trazer um impacto direto sobre o ecossistema e os moradores do local. O novo porto acarretaria em um aumento do fluxo de embarcações. Isso afetaria diretamente a atividade pesqueira.
O pedido do MPF é de que sejam suspensas as inscrições de ocupação da área pela Vale e pela RDP Empreendimentos e Serviços Portuários – responsável pelos estudos de impactos no local. Com isso, também fica proibida a entrada de funcionários das duas empresas na reserva, sem a devida autorização [concedida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
29/06/11