Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Projeto de lei quer declarar 2012 ano da não violência contra a infância e adolescência

Quarta, 07 de Dezembro de 2011 às 21:30, por: CdB

Na Bolívia,a Rede Parlamentar pela Infância e a Adolescência, junto com o Fundo das NaçõesUnidas para a Infância (Unicef), elaborou projeto de lei, apresentado no últimodia 30, para transformar 2012 no ano da não violência contra a infância e aadolescência. A intenção, segundo os proponentes, é mobilizar instituições esociedade para criar consciência sobre a necessidade de prevenir e diminuiríndices de violência contra esses grupos sociais no país.

Parapossibilitar a iniciativa, deverão ser estabelecidas alianças com diferentesatores sociais, como organizações civis, escolas, universidades, meios decomunicações e ONGs.

Durante aapresentação do projeto de lei, o presidente da Rede Parlamentar, JavierZavaleta, pediu o apoio dos meios de comunicação para gerar conscientizaçãocoletiva contra os abusos, que atingem a maioria dos lares bolivianos.

"Há mais de 80% de castigos de violência física oupsicológica contra as crianças nos lares e 60% na escola. Na maioria dos casos,a violência provém dos pais que também sofreram violência durante a infância”,afirmou.

Zavaleta pediu políticas de proteção à infância eadolescência, no marco do respeito aos seus direitos e na busca por prevenção esanção a qualquer tipo de violência. "Deve-se punir a violência contra ainfância e a adolescência. É um processo longo de prevenção e deconscientização, que deve contar com os meios de comunicação para difundir amensagem”, frisou.

Por sua vez, a responsável da área deReferência Legal de Políticas Públicas do Unicef, Liliana Chopitea, anunciouque um relatório com dados sobre a violência contra crianças e adolescentesserá apresentado em janeiro de 2012, elaborado pelas defensorias, serviçosdepartamentais de gestão, Organização das Nações Unidas (ONU) e ONGsbolivianas.

Os dados mais recentes disponíveis datam de2008, presentes na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde. Segundo o estudo,em cerca de 80% dos lares há violência contra crianças e adolescentes, comopuxões de orelha, palmadas, golpes, gritos, insultos, enclausuramento, entreoutros.

"1,2 milhões de meninas, meninos eadolescentes alguma vez foram castigados fisicamente, e um milhão de formapsicológica”, aponta a pesquisa.

Já o Sistema de Informação das Defensoriasda Infância e Adolescência da cidade de El Alto informa que, em 2008, foramregistrados 23.739 casos de maus tratos, sendo 3.169 psicológicos, 2.627 casosde pais que brigam pela guarda do filho, 2.291 maus tratos físicos, 4.147 maustratos por assistência familiar e 2.204 abandonos.

Em 2009, asdefensorias de La Paz e El Alto atenderam, respectivamente, 6.828 e 6.651 casosde maus tratos e violência. No primeiro semestre, registrou-se 562 casos deviolência doméstica e familiar, que correspondem à faixa etária dos 15 aos 19anos. As mulheres são as principais vítimas, respondendo por 94,13% dos casos,enquanto os homens compõem 5,87% do total.

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