A Câmara deDeputados da Bolívia aprovou nesta terça-feira um projeto de Lei curta pararealizar uma consulta prévia aos habitantes originários do Território IndígenaParque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) e confirma a suspensão dos trabalhospara o segundo trecho de uma estrada que atravessaria essa região amazônicadecretada pelo presidente, Evo Morales, no passado 26 de setembro.
Com a norma,fica sem efeito a construção do trecho II da estrada Villa Tunari-San Ignaciode Moxos (norte) e ao mesmo tempo fica declarado o Tipnis como zona depreservação ecológica e conservação de interesse primordial do Estado.
O presidente da Câmara Baixa, Héctor Arce, detalhou à imprensa que logo após umlongo debate, finalmente se aprovou o projeto de lei na madrugada destaterça-feira e agora deverá passar à Câmara de Senadores para sua correspondentediscussão e sanção.
O projeto de lei declara o Tipnis "zona de preservação ecológica, reproduçãohistórica e habitat dos povos indígenas tsimane, yuracaré e mojeño trinitario,cuja proteção e conservação são de interesse primordial do Estado boliviano”reza o texto legal.
Arce agregou que o instrumento jurídico foi trabalhado "conjuntamente comalguns deputados e teve uma maior participação de apoio dos companheirosindígenas na marcha”, que partiu no passado 15 de agosto da cidade de Trinidad(norte) rumo a La Paz em repúdio à construção da via terrestre por considerarque geraria danos a suas terras.
Nesse sentido, o presidente da instancia legislativa da Bolívia ressaltou que oprojeto de lei recolhe de maneira "absolutamente clara” o sentimento e ademanda dos setores nativos.
Héctor Arce explicou que um dos seus artigos estabelece a suspensão daconstrução do segundo trecho da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, queuniria os departamentos de Beni (norte) e Cochabamba (centro), "até que existauma consulta prévia com base na Declaratória dos Direitos dos Povos Indígenas eno convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho”
"Quer dizer, se abre a possibilidade legal, o ato legal da consulta na medidaque os mobilizados pediram e se suspende qualquer construção”, enfatizou opresidente da Câmara dos Deputados.
Arce insistiu que os sete artigos que recolhe a norma, se ajustam "exatamente –com- a proposta dos setores que se encontram mobilizados”.
No passado 26 de setembro, o presidente Evo Morales anunciou a suspensão daconstrução do trecho II da estrada rechaçada pelos originários.
"Fica suspenso o projeto de estrada no Parque do Território Indígena Isiboro Sécure”,expressou o mandatário andino nessa oportunidade.
A notícia é da teleSUR