Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou práticas esportivas do Estado.
O PL pretende alterar e complementar a Lei estadual 13.541, de 2009, que já proíbe o uso de produtos relacionados ao fumo, feitos de tabaco ou não, nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.
"Não é coerente que enquanto pessoas praticam esportes de um lado, de outro, um ou mais fumantes soltem fumaça deliberadamente, fazendo com que aqueles que buscam vida mais saudável – adultos, adolescentes e crianças – sejam obrigados a respirar mais de 250 substâncias tóxicas”, diz o texto do projeto.
O projeto de lei está em tramitação e foi distribuído para três comissões do Legislativo paulista: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene e a Comissão de Finanças e Orçamento.
– Hoje a sociedade está mais preparada para debater esse tema. A medida faz com que as pessoas que fumam, fumem menos. E a pessoa que não fuma, e deseja começar a fumar, vai encontrar ambientes cada vez mais hostis a essa possibilidade – disse o deputado Vinícius Camarinha (PSB), autor do projeto.
O texto do PL diz também que a proibição não se estende a ruas e avenidas e não representa impedimento de as pessoas fumarem em locais públicos.
– Aqueles que estiverem em parques, praças, praias ou outro local público destinado ao lazer, deverá sair destes e dirigir-se à rua ou avenida mais próxima para fumar. Portanto, o direito de fumar publicamente não está tolhido – afirmou.
De acordo com o médico e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Clystenes Odyr Soares, não há níveis seguros de se inalar fumaça de cigarro. Segundo ele, o ideal seria respirar a menor quantidade possível de poluentes no ar. Para o médico, os fumantes passivos de parques e praças não correm o risco de desenvolver doenças graves em razão da fumaça produzida por aqueles que fumam. Mas pessoas sensíveis podem ser afetadas.
– Rigorosamente, um câncer, um enfisema, eu acho que não (serão desenvolvido pelos fumantes passivos em áreas abertas). Agora, pode prejudicar, por exemplo, alguém que tem asma, que tem rinite, para quem qualquer poluição é ruim. Pode prejudicar aquele indivíduo que já foi fumante, que já tem uma doença, uma bronquite importante, por exemplo. Inalar essa fumaça é um fator agravante sim – disse.
Odyr Soares lembra que a proibição nas praias, parques e praças pode servir também para impedir o estímulo a novos fumantes ou ex-fumantes.
– O que não é visto não é lembrado e nem desejado. Estou fazendo o maior sacrifício para conseguir deixar de fumar. De repente, vejo uma pessoa fumando. Isso me deixa desejoso, e posso cair na tentação – afirmou.
Os frequentadores do Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, dividiram-se ao opinar sobre a proposta de lei. Para Miguel Polidoro, de 25 anos, a proibição seria benéfica e traria mais ar puro ao parque. “Venho aqui para ficar em um ambiente com ar de melhor qualidade. E ter de fazer caminhada com um pessoa fumando ao lado é ruim”, disse.
Para Pedro Noal Barbosa, de 59 anos, o PL, se aprovado, reduzirá muito as áreas permitidas para os fumantes e fará com que as pessoas transgridam a nova norma.
– Fumo aqui no parque isolado das pessoas, e não incomodo ninguém. Se eu não puder fumar aqui, vou fumar onde? Sentado na sarjeta? – questiona.
Projeto de lei proíbe fumo em praias, parques e praças de São Paulo
Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou práticas esportivas do Estado.
Sábado, 19 de Fevereiro de 2011 às 10:05, por: CdB
Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou práticas esportivas do Estado.
O PL pretende alterar e complementar a Lei estadual 13.541, de 2009, que já proíbe o uso de produtos relacionados ao fumo, feitos de tabaco ou não, nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.
"Não é coerente que enquanto pessoas praticam esportes de um lado, de outro, um ou mais fumantes soltem fumaça deliberadamente, fazendo com que aqueles que buscam vida mais saudável – adultos, adolescentes e crianças – sejam obrigados a respirar mais de 250 substâncias tóxicas”, diz o texto do projeto.
O projeto de lei está em tramitação e foi distribuído para três comissões do Legislativo paulista: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene e a Comissão de Finanças e Orçamento.
– Hoje a sociedade está mais preparada para debater esse tema. A medida faz com que as pessoas que fumam, fumem menos. E a pessoa que não fuma, e deseja começar a fumar, vai encontrar ambientes cada vez mais hostis a essa possibilidade – disse o deputado Vinícius Camarinha (PSB), autor do projeto.
O texto do PL diz também que a proibição não se estende a ruas e avenidas e não representa impedimento de as pessoas fumarem em locais públicos.
– Aqueles que estiverem em parques, praças, praias ou outro local público destinado ao lazer, deverá sair destes e dirigir-se à rua ou avenida mais próxima para fumar. Portanto, o direito de fumar publicamente não está tolhido – afirmou.
De acordo com o médico e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Clystenes Odyr Soares, não há níveis seguros de se inalar fumaça de cigarro. Segundo ele, o ideal seria respirar a menor quantidade possível de poluentes no ar. Para o médico, os fumantes passivos de parques e praças não correm o risco de desenvolver doenças graves em razão da fumaça produzida por aqueles que fumam. Mas pessoas sensíveis podem ser afetadas.
– Rigorosamente, um câncer, um enfisema, eu acho que não (serão desenvolvido pelos fumantes passivos em áreas abertas). Agora, pode prejudicar, por exemplo, alguém que tem asma, que tem rinite, para quem qualquer poluição é ruim. Pode prejudicar aquele indivíduo que já foi fumante, que já tem uma doença, uma bronquite importante, por exemplo. Inalar essa fumaça é um fator agravante sim – disse.
Odyr Soares lembra que a proibição nas praias, parques e praças pode servir também para impedir o estímulo a novos fumantes ou ex-fumantes.
– O que não é visto não é lembrado e nem desejado. Estou fazendo o maior sacrifício para conseguir deixar de fumar. De repente, vejo uma pessoa fumando. Isso me deixa desejoso, e posso cair na tentação – afirmou.
Os frequentadores do Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, dividiram-se ao opinar sobre a proposta de lei. Para Miguel Polidoro, de 25 anos, a proibição seria benéfica e traria mais ar puro ao parque. “Venho aqui para ficar em um ambiente com ar de melhor qualidade. E ter de fazer caminhada com um pessoa fumando ao lado é ruim”, disse.
Para Pedro Noal Barbosa, de 59 anos, o PL, se aprovado, reduzirá muito as áreas permitidas para os fumantes e fará com que as pessoas transgridam a nova norma.
– Fumo aqui no parque isolado das pessoas, e não incomodo ninguém. Se eu não puder fumar aqui, vou fumar onde? Sentado na sarjeta? – questiona.