A comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa (Alerj) aprovou na última terça-feira o projeto de lei 566/2003, que eleva a alíquota de ICMS para a venda de armas no estado do Rio de Janeiro. O valor da taxa ainda não está decidido.
A Alerj também irá analisar uma emenda pedindo para que a alíquota suba para 200%, em vez de 150%, como previa a proposta inicial do Executivo.
O projeto irá à votação em plenário na tarde desta quarta-feira. A governadora Rosinha Matheus disse que concorda com o aumento da alíquota, mas ressalvou que ela não pode ser inferior a 150%.
Projeto de lei para aumento de imposto para armas é aprovado no RJ
Quarta, 06 de Agosto de 2003 às 01:09, por: CdB