Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2026

Projeto de lei no México tenta reduzir hegemonia de Carlos Slim

O governo mexicano deve apresentar nesta segunda-feira um projeto de lei para atenuar o domínio do bilionário Carlos Slim sobre o mercado de telecomunicações do país e combater o comando da televisão mexicana pela rede Televisa, de acordo com uma cópia do anteprojeto.

Segunda, 11 de Março de 2013 às 10:55, por: CdB
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A lei criaria uma nova agência regulatória independente que poderia designar empresas como dominantes
O governo mexicano deve apresentar nesta segunda-feira um projeto de lei para atenuar o domínio do bilionário Carlos Slim sobre o mercado de telecomunicações do país e combater o comando da televisão mexicana pela rede Televisa, de acordo com uma cópia do anteprojeto. A lei criaria uma nova agência regulatória independente que poderia designar empresas como dominantes, impor penalidades mais severas e até mesmo promover a cisão de companhias a fim de reforçar a concorrência, afirma o anteprojeto obtido pela Reuters. A legislação planejada também estabeleceria tribunais especializados em questões de competição para resolver as disputas. Diversas propostas tomam por alvo as manobras judiciais que Slim, o homem mais rico do mundo, vem usando para contornar as multas e as ordens de propiciar a concorrentes acesso mais barato à vasta rede de telecomunicações que controla na segunda maior economia latino-americana. O governo do presidente Ernesto Peña Nieto, que assumiu em dezembro, negociou o projeto de lei com um pequeno grupo de representantes dos dois principais partidos de oposição. Slim controla cerca de 70%  do mercado de telefonia móvel e 80%  do mercado de telefonia fixa do México, por meio da América Móvil. A Televisa, controlada pelo magnata da mídia Emilio Azcarraga, controla cerca de 60% do mercado televisivo. O controle das duas empresas sobre seus respectivos mercados sujeita os mexicanos a preços relativamente altos por esses serviços e prejudica a produtividade do país como um todo, dizem economistas. O projeto pode enfrentar dificuldades no Congresso dividido, onde nenhum partido detém maioria. Legisladores oposicionistas expressaram preocupação com a possibilidade de que a versão final do texto seja menos radical do que os defensores mais ardorosos da reforma defendem. Se o projeto de lei for visto como brando, pode solapar o acordo entre Peña e a oposição para a aprovação de importantes leis de reforma da energia e do sistema tributário, este ano.
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