Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2026

Projeto de Lei institui Programa de Educação Ambiental

Terça, 27 de Julho de 2004 às 08:27, por: CdB

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai analisar, no retorno dos trabalhos parlamentares, o Projeto de Lei 3721/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que institui o Programa de Educação Ambiental.

O objetivo, de acordo com o autor, é promover ações que visem à formação da consciência ecológica dos estudantes da rede pública.Pela proposta, a coordenação e a execução do programa competem ao Poder Executivo, que deverá implantar atividades ambientais extraclasse nas escolas, entre as quais:

1 - realização de palestras destinadas à formação da consciência ecológica do educando;
2 - coordenação de atividades práticas de plantio de árvores, de preservação das matas ciliares e nascentes dos rios, e de coleta seletiva dos resíduos sólidos; e
3 - promoção da educação ambiental, com ênfase na importância da preservação das florestas e da biodiversidade.

O projeto também prevê que as unidades escolares estabelecerão, em seu plano anual de trabalho, a realização das atividades para a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

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