Movimento Passe Livre iniciará coleta de assinaturas para apresentar proposta de iniciativa popular na Câmara Municipal
16/08/2011
Michelle Amaral,
da Redação
Na próxima sexta-feira (19), o Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL-SP) lançará a campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei Tarifa Zero, que propõe o fim da cobrança de passagens no transporte público.
O lançamento da campanha será realizado na sala do estudante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro, às 19h. Na ocasião, também será apresentado o projeto para a criação da lei que institui a tarifa zero nos transportes.
A proposta do MPL tem base em um projeto elaborado em 1992 pelo então secretário de Transportes, Lúcio Gregori (1990-1992, na gestão da prefeita Luiza Erundina). Na época, houve intenso debate sobre o tema, mas a proposta não avançou.
A militante do MPL Mariana Toledo conta que a decisão de trazer esse debate à tona novamente surgiu após a série de manifestações que o MPL realizou no início deste ano após o aumento das passagens dos ônibus, que subiram de R$ 2,7 para R$ 3 no dia 5 de janeiro.
Os aumentos sucessivos das tarifas, conforme Toledo, seguem a lógica em que está estruturado o sistema de transportes público, em que se prioriza o lucro dos empresários em detrimento do direito de ir e vir das pessoas. “O tarifa zero seria uma mudança nessa lógica, em que se sairia de uma lógica em que são os usuários que pagam pelo transporte público, e se passaria a uma em que o conjunto da população pague pelo transporte público”, detalha.
Na prática, o projeto de lei defende a criação de um Fundo dos Transportes, que reunirá todo o recurso destinado aos transportes, bem como o repasse de valores arrecadados através de impostos de forma progressiva, em que quem tem mais pague mais e quem tem menos pague menos.
Além disso, institui o Conselho Municipal de Transportes que irá gerir todo o sistema, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e representantes de bairros. “O tarifa zero só não basta, a gente sabe que o transporte público não é organizado a partir do interesse da população”, diz Toledo. Segundo ela, o Conselho Municipal com a participação popular será responsável pela mudança na organização do sistema, a partir das reais necessidades da população.
Mobilização
Segundo a militante, a opção por um projeto de iniciativa popular foi tomada justamente pelo objetivo do MPL de aprofundar o debate sobre a tarifa zero com a sociedade. Toledo explica que o movimento entendeu que seria melhor criar uma mobilização na sociedade sobre o tema do que “simplesmente pedir para alguém colocar o projeto em votação na Câmara”.
Por ser um projeto de iniciativa popular, será necessária a coleta de assinaturas de 500 mil eleitores do município de São Paulo para que o Tarifa Zero seja levado ao plenário da Câmara. Para isto, o MPL planeja uma série de ações, que vão desde o recebimento de assinaturas por e-mail e correio, até intervenções e mobilizações nas ruas de grande movimento da cidade. “Agora estamos entrando em contato com movimentos sociais, sindicatos e partidos para divulgar a campanha, para ver se eles aderem, porque a tarifa zero não é só uma bandeira do Movimento Passe Livre, mas de toda a sociedade”, diz Toledo.
A militante do MPL pondera que a aceitação do projeto de lei pelos vereadores de São Paulo dependerá da força de mobilização obtida através da coleta de assinaturas. “Se as pessoas estiverem mobilizadas em torno desse projeto, a tendência é que ele seja bem recebido. Mas, se a mobilização estiver mais fraca, a tendência é que ele seja descartado”, analisa.
Além da apresentação do projeto na Câmara, o MPL pretende levar o projeto aos candidatos à prefeitura de São Paulo nas eleições do próximo ano, a fim de que eles se posicionem sobre a questão.