O governo enviará nesta quinta-feira ao Congresso nacional um projeto de lei que institui o sistema de cotas sociais e raciais em universidades filantrópicas e particulares. As cotas deverão beneficiar alunos de escolas públicas, professores do ensino básico e integrantes de famílias com renda até um salário mínimo por pessoa.
De acordo com o 'Jornal Nacional', da TV Globo, o governo usará informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estabelecer o sistema de cotas, que pretende preencher cerca de 500 mil vagas que atualmente sobram nas faculdades particulares.
A distribuição das cotas levará em contas o número de negros e mulatos e índios por região. Por exemplo: na Bahia, onde 73% da população é de negros e mulatos, 73% das vagas do programa serão para negros e mulatos.
O ministro da Educação, Tarso genro, afirmou à emissora que no segundo semestre já deverão ser preenchidas 75 mil. Em cinco anos, as cotas beneficiarão 350 mil pessoas.
As universidades filantrópicas terão que reservar 20% das vagas para estudantes pobres. No caso daquelas com fins lucrativos, 10% das vagas poderão ser oferecidas a estudantes pobres em troca da isenção de impostos. E ambos os casos, as instituições terão de adotar cotas.
As cotas adotam os números do IBGE e seguem o critério da proporção. Na Bahia, por exemplo, 73% dos habitantes são negros e pardos. Portanto, 73% das vagas reservadas ao programa têm de ir para negros e pardos.
Projeto de cotas em universidades é anunciado pelo governo
Quarta, 12 de Maio de 2004 às 22:23, por: CdB