O chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Antônio José Alves Júnior, anunciou que o primeiro projeto das Parcerias Público-Privadas deve sair até o final de 2005 e será na área de transporte. Antônio Alves foi um dos palestrantes desta terça-feira no 2º Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, em Brasília. O Fórum, que termina nesta terça-feira, reuniu por dois dias representantes do governo e especialistas em direito, economia e administração para discutir o papel das Agências Reguladoras no país e as propostas de alteração de seu marco legal.
A lei das Parcerias Público Privadas (PPPs), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado, fixa normas gerais para a participação conjunta do governo e de empresas privadas nos investimentos nas áreas de infra-estrutura (telecomunicações, transportes, energia etc).
- O Comitê Gestor das Parcerias Público Privadas deve se reunir ao longo dessa semana e esse comitê vai determinar as prioridades em termos de PPPs. A gente espera que o primeiro projeto, de impacto em infra-estrutura, possa ser anunciado ainda esse ano bem como sua licitação - anunciou.
Projeto das PPS será na área de transporte
Terça, 15 de Março de 2005 às 12:21, por: CdB