Entre abril e julho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, no marco do Programa Conjunto Redução de Violência e Construção de Capital Social, da Organização das Nações Unidas (ONU), proibiu armas em 27 municípios salvadorenhos. Como resultado, houve redução de 12% nos homicídios, bem como 40% sobre as lesões e diminuição de 7,1% nos roubos, segundo dados da Polícia Nacional Civil.
Em nota, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que desenvolve o programa de redução da violência junto a outras quatro agências internacionais, informa que a experiência já havia sido realizada no município de San Martín, região metropolitana, obtendo 47% de redução de homicídios. Já na capital San Salvador, o índice baixou em 30%.
Até julho deste ano, El Salvador registrou 2.415 homicídios, segundo informações da imprensa local. Em 2009, foram 4.365 assassinatos, o que rendeu ao país de seis milhões de habitantes o título de mais perigoso das Américas, de acordo com o jornal espanhol El Mundo.
Na capital San Salvador e nos municípios de San Martín, Mejicanos, Soyapango e Apopa o Instituto de Medicina Legal (IML) registrou um total de 625 desaparecidos, apenas em 2011.
Na região metropolitana, circulam 4,5 milhões de armas de fogo. Não por acaso, 74% dos 12 homicídios diários ocorrem com armas de fogo. A capital é um dos dez municípios mais violentos do país, com 40,8 violações para um grupo de cem mil habitantes, atingindo majoritariamente meninas, mulheres e meninos. Já a taxa de homicídio, em 2008, foi de 77,19% por cada 100 mil habitantes, acima da média do país, que é 71.
Segundo o Pnud, entre junho de 2010 e maio de 2011, no país, foram apreendidas mais de duas mil armas de fogo e 322 artefatos explosivos, responsáveis por 76% dos homicídios.
Frente a este quadro, a agência demonstra preocupação com o impacto da violência no Produto Interno Bruto (PIB): segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a violência leva uma fatia de 11% do PIB salvadorenho, recursos que poderiam ser investidos no combate à fome e à pobreza, propiciando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2015.
Como desafios, o Pnud aponta recuperação e dinamização de espaços públicos e oportunidades de desenvolvimento pessoal e comunitário para a juventude, identificada como segmento que mais sofre com a violência. Além disso, é importante dar uma abordagem de gênero à violência, pensando nas diferentes maneiras com afeta homens e mulheres.
Também é preciso investir em capacitação profissional dos agentes que implementam a proibição de armas, e melhorias tecnologias, nos sistemas institucionais de informação, na capacidade técnica da Polícia Nacional Civil, do Ministério da Defesa e da Promotoria.
Outra necessidade seria desenvolver políticas públicas de convivência e segurança cidadã, além de modificar a legislação, restringindo o acesso das pessoas às armas.
O Programa
Realizado desde 2009, é uma iniciativa do Pnud, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-americana da Saúde (OPS). Tem como sócios implementadores o Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Assembleia Mundial da Saúde (AMS), com a cooperação financeira de Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).