O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, confirmou nesta sexta-feira que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania prevê a instituição de um piso nacional de salários para a polícia e a construção de residências para os policiais, fora de áreas de conflitos.
O programa será apresentado na próxima quinta-feira pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Corrêa, que participou de encontro sobre mediação de conflitos no Ministério Público Estadual, não informou o valor do piso salarial.
- O piso deverá ser um referencial mínimo, como existe em outras categorias. Nós temos um valor, que é um referencial técnico para uma família com quatro pessoas, mas isso ainda depende de decisões políticas -, explicou.
Definido o piso, o governo poderá complementar o salário dos policiais até atingir o valor instituído para todo o país. Outra iniciativa prevista no programa, o financiamento habitacional deverá facilitar a retirada dos policiais das áreas de risco.
Segundo o secretário, o Rio de Janeiro vai herdar do plano de segurança para os Jogos Pan-Americanos um investimento em equipamentos e treinamento avaliado em R$ 400 milhões.
Corrêa defendeu o trabalho da Força Nacional de Segurança e disse que os soldados estão prontos para entrar em favelas, se for preciso, embora não seja essa a missão principal deles.
- Se o estado precisar de um grupo de enfrentamento no morro, a Força vai subir -, acrescentou.
Sobre o conflito no Complexo do Alemão, que desde o dia 2 já deixou 16 mortos e mais de 50 feridos, Corrêa informou que não há possibilidade de recuo dos policiais militares.
- O estado tem que retomar este terreno. É duro dizer isso, mas há um poder de fogo do outro lado e o estado tem que insistir. Na força, tem que permanecer a força do estado -, observou.
O secretário disse ainda ser contrário ao uso das Forças Armadas no patrulhamento das ruas da cidade, como pediu o governador Sérgio Cabral.
- Conceitualmente, sou contra. O Ministério da Justiça tem manifestado que isso não pode ser uma política do estado. Não podemos botar as Forças Armadas nesse enfrentamento diário, não é o papel constitucional delas -, disse.
Programa vai propor piso salarial para policiais morarem fora de áreas de risco
Sexta, 25 de Maio de 2007 às 18:46, por: CdB