O programa Penas e Medidas Alternativas, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, superou a marca de 1.700 pessoas beneficiadas. A Prefeitura do Rio é a maior parceira do Tribunal de Justiça do Estado neste programa, recebendo os apenados encaminhados pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Segundo a Prefeitura, do total de 1.731 infratores, 371 estão atualmente no cumprimento da pena alternativa em 89 diferentes setores da administração municipal, 858 já as cumpriram e 502 foram desligados por não atenderem às determinações da VEP.
O Penas Alternativas tem o objetivo de propiciar ao infrator de delitos considerados leves a oportunidade de cumprir a pena por meio de prestação de serviços comunitários.
Programa Penas Alternativas supera marca de 1.700 beneficiados
Segunda, 04 de Maio de 2009 às 07:25, por: CdB