O programa Justiça em Foco desta semana mostra o Tribunal de Justiça do Amapá e apresenta um perfil do presidente da Corte, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. Natural de Itaberaba, na Bahia, se formou em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e atuou como oficial de Justiça, escrevente, técnico Judiciário, juiz de Direito e juiz eleitoral.
Em janeiro de 1991 tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, onde foi vice-presidente e ocupa a Presidência pela segunda vez. Mário Gurtyev de Queiroz instalou os juizados especiais cíveis e criminais no estado e criou a Justiça Itinerante Fluvial. Foi corregedor-Geral da Justiça, diretor da Escola de Magistratura e diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá.
O Amapá se tornou território federal em 1943 mas só foi elevado à categoria de estado em 1988. Situado na região Norte, é banhado pelo Oceano Atlântico e por quatro rios, entre eles o Amazonas. Um dos estados menos populosos do país, o Amapá tem 310 mil habitantes. A capital, Macapá, não é interligada por via terrestre com outros estados. Para chegar lá, é preciso ir de avião ou navio. O estado sofre com a falta de água potável e saneamento básico. Na capital, a situação é melhor que no interior. Mesmo assim, quatro em cada dez pessoas não têm acesso à água potável. Grande parte dos bairros de Macapá surgiu com a própria ocupação: são centenas de palafitas sobre águas sujas e poluídas que aumentam o risco de doenças como malária e dengue.
No Amapá inverteu-se a lógica dominante no país: em vez de o cidadão ir à Justiça, a Justiça vai ao cidadão. Vinte anos depois de criada, a Justiça amapaense percorre as principais cidades do estado por terra e por água. O atendimento é feito por meio de um ônibus equipado com computadores e duas salas de audiência. E um barco leva um juiz, um promotor e um defensor público pelo Rio Amazonas, prestando assistência jurídica nos municípios ribeirinhos. Você vai ver que os investimentos feitos pelo Judiciário do Amapá consolidaram a Justiça amapaense como referência nacional.
O programa vai ao ar nesta segunda-feira, 2 de maio, às 20 horas. A reapresentação será na quarta-feira,18h, sexta-feira, 19h, e sábado 22h.
Fonte: TV Justiça