Programa beneficia brasileiros ilegais na Europa

A Organização Internacional para Migrações (OIM) realiza, até maio de 2009, o primeiro programa de retorno voluntário exclusivo para imigrantes brasileiros, direcionado aos que residem ilegalmente na Bélgica, Portugal e Irlanda.

O programa oferece ajuda logística e financeira aos que pretendem voltar ao Brasil. Pascal Reyntjens, coordenador do projeto, disse que a decisão de lançar um programa específico para brasileiros nesses países é resultado do aumento da procura por ajuda.

Somente em 2006, o programa de retorno voluntário chamado REAB, beneficiou 1.325 brasileiros na Europa, dos quais 796 apenas em Portugal, na Irlanda e Bélgica. Os dados apontam ainda que, até outubro de 2007, esse número chegava a 602 apenas na Bélgica, a maioria vinda de Goiânia e Uberlândia, em Goiás.
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O novo projeto, co-financiado pela Comissão Européia (o órgão Executivo da União Européia), inclui a realização de uma pesquisa que traçará pela primeira vez o perfil dos imigrantes brasileiros ilegais que residem nesses três países.

– Queremos saber por que necessitam nossa ajuda, de onde vem a maioria dos imigrantes, quais suas motivações individuais e suas necessidades nos países onde vivem e por que acabam nesses, e não em outros países", Reyntjens explicou.

"Os resultados da pesquisa permitirão compreender o tipo de imigração que esses países estão lidando e a situação dos imigrantes brasileiros, para poder ajudá-los melhor", explicou o coordenador.

Segundo Anne-Christine Roisin, responsável por avaliar os candidatos ao REAB, a maioria dos imigrantes que procura a OIM são trabalhadores ilegais que foram enganadas pelos patrões e não receberam remuneração.

– A realidade é a mesma para todas as nacionalidades. Eles acabam não tendo condições de pagar as contas aqui, não têm família ou amigos que possam ajudá-los e não têm dinheiro para voltar para casa. E muitos ainda têm problemas de saúde, conta.

Qualquer imigrante em situação ilegal e necessidades econômicas pode se inscrever no programa. A seleção é feita com base em entrevistas realizadas por assistentes sociais, que devem determinar se o solicitante realmente passa por dificuldades.

Roisin afirma que cerca de 10% das solicitações são rejeitadas. Em 60% dos casos, a decisão é tomada em dez dias e a OIM leva outros 20 dias para organizar o retorno. Uma vez aceito, o beneficiado deve assinar um documento segundo o qual se compromete a não regressar ao país de onde parte dentro dos próximos cinco anos.