Os cerca de 3.138 professores da rede estadual, que não estãodando aula, podem perder a gratificação do Nova Escola, ter o salário cortado e ainda ser exonerados, de acordo com a resolução publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial. A partir de agora, eles têm cinco dias para se apresentar às coordenadorias da Secretaria de Educação, para serem recolocados nas escolas.
- O objetivo não é de punição. É um ajuste que inclui também verificar escolas que têm quadros de extra-classe exagerados, como sete secretárias, 14 coordenadores de turno e seis diretores-adjuntos, por exemplo - disse o secretário de Educação, Claudio Mendonça.
Se os docentes não comparecerem dentro do prazo, serão transferidos para a Unidade de Relotação, vão ficar sem a gratificação do programa Nova Escola e passam a perder dias de salários gradativamente. Quando completar 30 dias de faltas consecutivas, será aberto inquérito administrativo, o salário será cortado e os professores podem ser até exonerados.
A medida faz parte do projeto da secretaria para acabar de vez com a carência de professores na rede e diminuir os gastos com horas extras - pelo regime de GLP (Gratificação por Lotação Prioritária) - e com a contratação de professores temporários.
A identificação dos professores que não estão trabalhando só foi possível depois da primeira análise dos quadros de horários de 2005, que começaram a ser produzidos em outubro de 2004 na Internet e ficaram prontos no início do ano letivo, em 21 de fevereiro.
Em dezembro do ano passado, depois dos primeiros quadros, a secretaria fez triagem inicial e descobriu 10.500 professores fora da sala de aula. Eles foram chamados para se explicar. Muitos estavam em funções extra-classe como auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca, coordenador pedagógico, diretor-adjunto ou agente de pessoal. Outros apresentaram motivos não convincentes.
Um professor chegou a redigir carta de próprio punho dizendo que "apesar de haver vaga em outras unidades, optei como permanecer excedente...". Uma professora alegou que só poderia dar aula às terças, quartas e quintas porque precisava do começo e do fim da semana para cuidar de seu restaurante. Outra disse que, depois de ficar 20 anos fora da sala de aula, não tinha mais condições de trabalhar.
Depois das justificativas, a secretaria fez as adequações necessárias e, de janeiro a fevereiro, houve nova chamada. Cerca de sete mil professores voltaram para as salas de aula. Mas restam ainda os 3.138 docentes que não trabalham e estão tendo agora a última chance de se apresentar.
Na quarta-feira, a Secretaria vai chamar também os gerentes administrativos das 29 coordenadorias, que vão recolocar os professores em escolas que necessitem de profissionais. Os diretores dos colégios, que devem avisar os professores, também receberão folhetos explicativos. Com a volta desses docentes às salas de aula, os professores que têm contrato temporário nessas escolas serão dispensados, recebendo pelos dias trabalhados. Se houver professores em regime de GLP, as horas extras serão cortadas, já que a carência será preenchida.
Segundo levantamento da secretaria, as áreas que têm o maior número de professores sem trabalhar são Zona Sul e Centro do Rio (271), região de Nova Iguaçu (250) e Niterói (221).