Professor e jornalista pede mudanças na legislação para favorecer a cultura

O jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Gabriel Priolli, defendeu hoje reformulações nas leis da área de comunicação como forma de apoio ao desenvolvimento da cultura brasileira e proteção à produção nacional. -O código de telecomunicações, por exemplo, é de 1962, época em que não havia satélite e televisão a cabo- lembrou Priolli.

Para ele, as leis que dizem respeito à conteúdo são as que mais necessitam de modificações. -É importante que existam várias instâncias de controle. Um controle que não tenha apenas interferência do Estado, mas da sociedade como um todo- defende Priolli.

O jornalista participou hoje de um encontro entre artistas e o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Um documento com sugestões de ações para a valorização da produção cultural brasileira foi apresentado ao presidente pelo grupo. Entre as reivindicações está a concessão de subsídios e incentivos fiscais semelhantes aos dados para empresas estrangeiras.

Os artistas também querem novos mecanismos de taxação de conteúdos estrangeiros e defesa da propriedade intelectual brasileira em fóruns internacionais, como Mercosul, Alca e OMC.

O presidente Lula garantiu que todas as sugestões serão enviadas aos ministérios envolvidos em cada assunto. -Nós sempre achamos que um país como o Brasil, com essa diversidade cultural, não pode agir no mundo como se fosse um zé ninguém- disse o presidente.