O chefe do Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Márcio Cammarosano, questionou o governo sobre a possibilidade de suspender o programa nuclear. “Não seria o caso de suspender o programa nuclear para ser retomado, se for o caso, apenas após revisão criteriosa?” O professor lembrou que essa atitude vem sendo adotada em quase todas as partes do mundo.
De acordo com o especialista, o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil deveria basear-se principalmente no “princípio da economicidade”. Conforme explicou, esse princípio determina que as atividades governamentais devem levar em conta os custos e os benefícios.
No caso da energia nuclear, na opinião de Cammarosano, deve-se considerar, além da relação entre custo e benefício, a probabilidade de dano, a gravidade e eventual irreversibilidade dos danos, na hipótese de ocorrerem.
O professor da PUC ressaltou que, no caso de um acidente nuclear, o Estado terá despesas com infraestrutura para evacuar a população do entorno. E terá de se preocupar com aspectos como quantidade de pessoas a serem realocadas, para onde e por quanto tempo. Além disso, questiona, “como ficariam as atividades desenvolvidas no local e como seria reintegrada a população atingida?”
Cammarosano participa de audiência de pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a segurança nuclear no Brasil, que ocorre no plenário 8.
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