A proposta que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura - PL 6722/10) é, entre as propostas consideradas prioritárias para o setor cultural, a que está mais longe de um consenso com relação ao texto final, principalmente entre os agentes envolvidos. O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação – inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado, na forma de substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura.
O diretor da Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo (Apetesp), Atílio Bari, considera o projeto inicial do Procultura desastroso e aponta que o esforço para a descentralização dos recursos pode gerar prejuízos para os locais que já são polos culturais consolidados. “A concentração de verbas que existe hoje é um reflexo do que acontece no próprio País. A melhor forma de descentralizar os investimentos é simplificar o processo para que mais empresas, inclusive as menores, possam destinar verbas para a Cultura”, argumenta.
A coordenadora do Pontão de Articulação de Pontos de Cultura, Patrícia Ferraz, concorda com a necessidade de simplificar processos para que artistas que atuam em todo o País consigam captar recursos com mais facilidade. “O que a gente percebe é que, além da isenção fiscal, as empresas querem dar visibilidade às próprias marcas”, afirma.
Patrícia defende a necessidade de novos ajustes no Procultura para evitar assimetrias que permitem que alguns artistas captem muitos recursos enquanto outros sequer conseguem se inscrever em projetos, por falta de orientação.
O diretor da Fundação Itaú Cultural, Eduardo Saron, sustenta que um dos caminhos para evitar distorções é garantir incentivos máximos para setores mais carentes, principalmente, para a preparação de produtores. “Acredito que deve ser aplicada a teoria de que, quanto mais o incentivo apoiar o artista, maior a possibilidade de dedução [para a empresa]”, diz.
Continua:Propostas podem quadruplicar recursos para a CulturaDeputados acreditam em votações da Cultura ainda em 2011Íntegra da proposta:PL-6722/2010Reportagem – Rachel LibrelonEdição – Marcelo Oliveira