(1’24” / 331 Kb) - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) liberou 33 pessoas de trabalho semelhante à de escravidão, após uma operação que durou 20 dias. Os trabalhadores, incluindo quatro menores, atuavam na produção de erva-mate. As irregularidades foram encontradas em cinco propriedades, segundo informações da agência Repórter Brasil.
A equipe de fiscalização descobriu que os produtores criavam empresas de “fachada” para contratar funcionários. Essa prática dificultava a fiscalização e permitia a permanência de condições desumanas. Em um dos casos, o alojamento era feito em um paiol. No local, não havia água potável disponível e o chuveiro era improvisado dentro de um banheiro químico, em meio à sujeira.
Entre outras irregularidades, foram encontrados alimentos roídos por ratos e fiação elétrica exposta. As ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual (EPIs) eram comprados pelos próprios funcionários. Em muitas situações, o trabalho era realizado sem a segurança recomendada.
Em nenhum dos casos foi identificada restrição de liberdade nem retenção de documentos ou salários. No entanto, a escravidão contemporânea “é resultado do descumprimento dos direitos mínimos trabalhistas assegurados pela legislação”, como lembra uma agente de fiscalização que participou das operações.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
25/07/11