A produção de café industrializado no Estado do Rio de Janeiro já supre 75% do mercado consumidor fluminense. Segundo informações da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior, o governo do estado, graças a incentivos ao setor, vem recuperando, ao longo dos últimos anos, a posição de destaque no cenário cafeeiro brasileiro. Segundo o secretário Christino Áureo, os cafeicultores fluminenses contam com incentivos fiscais concedidos pela Lei estadual 4.177, desde junho último.
A lei atende a reivindicações do setor industrial cafeeiro do estado, com tratamento diferenciado na aplicação do ICMS. Somente o café industrializado no Estado do Rio de Janeiro tem alíquota de 7% de ICMS, enquanto os de fora pagam 12% mais 7%. De acordo com o secretário, incentivos como estes possibilitam a ampliação e o desenvolvimento de parques industriais de torrefação e desoneram o produtor rural na comercialização da sua produção. Além disso, o estado oferece assistência técnica e a manutenção dos financiamentos com equivalência em produto, levando à melhoria final da qualidade do café aqui produzido.
- Todos os nossos apoios são voltados para a melhoria da qualidade do produto, tanto na industrialização, quanto na produção. Temos enfatizado a tese de que o agronegócio do café vai muito além de sua produção, envolve toda a cadeia de beneficiamento, industrialização e logística - lembrou Christino Áureo, ao ressaltar que, por meio de ações como as do Programa Rio Café, implementado no governo Anthony Garotinho, o governo, através da Secretaria de Agricultura, tem possibilitado a revitalização do setor cafeeiro.
Os números positivos do país na exportação do produto - dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil mostram que a receita da exportação brasileira em junho, em relação a mesmo período de 2003, teve incremento de 45%, passando de US$ 105,07 milhões para US$ 152,41 milhões - demonstram a importância do setor no conjunto do agronegócio brasileiro. Mercado cuja fatia o Estado do Rio, por tradição, não pretende perder.
O governo do estado, ainda na gestão Garotinho, promoveu o diferimento do ICMS de café até á fase de industrialização. Com isso, todas as fases da comercialização de café cru, na prática, ficaram isentas do imposto, gerando forte atração de investidores e produtores.
Também nesta época, na transferência dos créditos de ICMS acumulados na indústria, houve aporte de recursos no Programa Moeda Verde-Equivalência em produto de café, que possibilitou que mais de 300 pequenos produtores rurais do estado honrassem seus financiamentos - quando houve a redução de preços - porque o governo estadual bancou a diferença de preços na época. Em alguns casos, 50% do valor do financiamento foram debitados na conta de equivalência.
- Com esses avanços, possibilitados pelo apoio do governo do estado, a cafeicultura alça um importante vôo em busca da auto-suficiência na industrialização de café, o que permitirá um incremento ainda maior na geração de oportunidades de trabalho, tanto na lavoura quanto na indústria, e a conseqüente elevação na produção. É a valorização do produto local em benefício dos fluminenses e cariocas - finalizou o secretário de Agricultura, Christino Áureo.