Procuradoria abre programa para advogados

A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) vai oferecer aos advogados recém-formados a oportunidade de conhecer mais profundamente a advocacia pública. Voltado para os bacharéis em Direito, o Programa de Residência Jurídica oferecerá aos alunos-residentes aulas e palestras na Escola Superior de Advocacia Pública, além da chance de atuar em atividades de apoio aos Procuradores do Estado, como pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência.

Segundo resolução publicada no Diário Oficial do Estado de 2 de maio, os alunos-residentes serão admitidos mediante exame de seleção, que incluirá prova escrita, com questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil, e prova de titularidade.

A Procuradora-Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, ressalta o valor da iniciativa para os jovens bacharéis em Direito assim como para a Procuradoria do Estado. 

– A Procuradoria pode oferecer a esses jovens um período de aperfeiçoamento em que eles vão trabalhar sob a supervisão de um Procurador do Estado, na área de Direito Público. É bom para um advogado recém-formado, que se interessa por advocacia pública, ter esse contato direto. Em contrapartida, trabalhar com essas pessoas que acabaram de sair da faculdade também pode ser muito interessante para os Procuradores – declara Lucia Léa Guimarães.

A Procuradoria do Estado ainda não divulgou a data do concurso para o Programa de Residência Jurídica. Com um prazo de permanência fixado em até dois anos, cada aluno-residente deverá cumprir uma carga semanal de 20 horas, sendo quatro horas de atividades teóricas e 16 de atividades práticas. Será paga ao aluno-residente uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.000,00. De acordo com a Procuradora-Geral do Estado, os jovens bacharéis acompanharão o trabalho de um profissional na própria Procuradoria ou auxiliarão o Assessor Jurídico Chefe das Secretarias do Governo do Estado. 

– O aluno recém-formado vai poder trabalhar dentro da Procuradoria, fazendo um trabalho mais profundo que de um estagiário, na área de pesquisa, produzindo minutas, estudando questões relevantes para o Estado. Como são muito jovens, depois eles podem se encaminhar para fazer o concurso para Procurador ou até mesmo para outras áreas do Direito Público, como a Defensoria e o Ministério Público – afirma.

Para melhor acomodar seus funcionários, a PGE deve transferir sua sede para um novo prédio em um período estimado de dois anos. O governador Sérgio Cabral já autorizou a desapropriação de um edifício na esquina da Rua do Carmo com a Rua Sete de Setembro, no Centro do Rio de Janeiro, que será o novo endereço da Procuradoria Geral do Estado. 

– Estamos fazendo acordos com os proprietários do edifício. O edital de projeto básico de reforma do novo prédio da Procuradoria está quase pronto. O processo total de mudança, com tudo direitinho, leva uns dois anos – diz a Procuradora-Geral do Estado, ressaltando que a transferência será realizada paulatinamente, para não prejudicar as atividades da instituição.